Os vereadores do PSD enviaram um ofício à Câmara de Paredes em que apontam críticas à acção sobre a pandemia COVID-19 e propõem medidas de sensibilização e apoio a adoptar nesta fase.
Rui Moutinho, Manuel Fernando Rocha, Hermínia Moreira e Filipe Carneiro dizem que se mostraram disponíveis, na última reunião de executivo para encontrar soluções de contenção e mitigação da propagação da COVID-19 e também de protecção ao tecido empresarial, comercial e do emprego, e queixam-se que em nenhum momento foram contactados nesse sentido.
“Estávamos crentes que, numa situação de emergência nacional em que têm de se unir esforços e esbater as barreiras políticas e ideológicas a postura seria diferente”, lamentam.
No mesmo documento, os eleitos do PSD apresentam um conjunto de propostas que exigirão esforço orçamental, mas que poderão ser compensadas com a redução dos encargos que estavam previstos para festividades, concertos e provas desportivas, argumentam.
Para os social-democratas, deve ser dada “prioridade absoluta ao combate ao COVID-19, apoiando com a doação de equipamento hospitalar aos profissionais das unidades de saúde familiar do concelho de Paredes e do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa”, reforçando a fiscalização nos espaços públicos para evitar a concentração de pessoas.
Os outdoors de que a câmara dispõe devem ser usados para fazer campanhas de sensibilização, utilizando mensagens de figuras públicas do concelho, como Rui Barros, Jaime Pacheco, José Mota, João Ribeiro, Carlos Daniel, entre outros. Da mesma forma, a sensibilização deve chegar a casa, via infomail, com testemunhos destas e de outras figuras públicas.
O PSD defende ainda a realização das reuniões de câmara e as sessões da Assembleia Municipal por videoconferência e que todos os vereadores sejam informados da evolução do número de infectados no concelho.
No que toca aos apoios a famílias e empresas, os vereadores do PSD Paredes defendem que deve ser negociada com a Be Water a redução da factura de abastecimento de água e drenagem de águas residuais. “Se necessário, deve assumir a Câmara Municipal o suporte de uma redução, num mínimo de 50%, apoiando assim as famílias e as empresas” com a “isenção da componente fixa da tarifa de água e saneamento (tarifa de disponibilidade) às empresas e estabelecimentos comerciais que foram forçados a fechar portas, enquanto durar a pandemia; desconto de 50% na factura da água, a partir do mês de Abril, inclusive, e até ao fim da pandemia, para famílias e empresas; suspensão imediata dos cortes de fornecimento da água e permissão para pagamento em prestações para as famílias e empresas que estiverem em incumprimento”.
Entre as isenções propostas durante o período que dure a pandemia estão ainda as taxas municipais de publicidade, esplanadas, feiras, feirantes e vendedores ambulantes e as mensalidades nos equipamentos municipais.
O PSD quer ainda que sejam devolvidas as receitas de IRS (5%), no ano 2020, às famílias residentes no município e que haja uma isenção total da derrama às pequenas e médias empresas para o ano 2020.
Para as associações e clubes desportivos do concelho, os social-democratas pedem um “apoio extraordinário” para que consigam suportar os custos fixos, idêntico ao criado para as instituições particulares de solidariedade social. Nesse sentido, pede também uma redução em 50% dos valores das rendas das habitações sociais e suspensão de todos e quaisquer procedimentos tendentes e resultantes de cobrança coerciva.
Por fim, Rui Moutinho, Manuel Fernando Rocha, Hermínia Moreira e Filipe Carneiro propõem a suspensão de actividades e eventos; a implementação de modalidade de prestação de trabalho em regime de teletrabalho aos colaboradores do município, “sem prejuízo da definição de serviços essenciais e de serviços mínimos para manutenção do núcleo essencial de competências e serviços”; a promoção de um reforço do atendimento telefónico, on-line e através de meios digitais, “nunca descurando a formação dos profissionais que fiquem afectos a esses serviço por forma a que seja possível a prestação adequada, completa e atempada de informação”; e a activação extraordinária da rede social e seus parceiros, para definição do principal público-alvo desta epidemia, principais carências e metodologia de actuação. Entre as propostas está ainda a disponibilização das Medidas Socias Municipais mais relevantes, tendo em conta o disgnóstico de vulnerabilidades potenciadas por esta situação, adoptando procedimentos administrativos simplificados e mais eficazes e uma estreita articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde e com a rede hoteleira e de restauração para estabelecimento de parcerias no alojamento e alimentação de profissionais de saúde, transporte de profissionais de saúde em apoio domiciliário.
