Daniela Oliveira, vereadora com o pelouro da Família e Inclusão Social, na Câmara Municipal de Penafiel, foi eleita a nova presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do município.
A líder assume “continuar no terreno e manter a proximidade junto dos munícipes, assim como desenvolver acções que promovam a proteção das crianças e jovens em risco”.
Citada em nota de imprensa, Daniela Oliveira aponta que será coadjuvada por uma “equipa motivada” que tem “um único objetivo, trabalhar para uma sociedade mais justa”.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma entidade oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afectarem a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência dos mais novos.
A intervenção das CPCJ’s acontece quando não seja possível às entidades com competência, em matéria de infância e juventude, actuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que se encontram.
Estas comissões são constituídas por elementos que operam nas mais variadas áreas como segurança, judicial, saúde, educação, social, entre outros.
