Um município gere taxas e impostos pagos por todos nós e o princípio dessa gestão deverá ser sempre a sua aplicação na melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Esse é o princípio aplicado no concelho de Valongo!
Este é o primeiro de um conjunto de artigos que pretende, de forma simples mas clara, explicar alguns dos projetos mais relevantes onde são investidos os nossos impostos. Porque ninguém gosta de pagar impostos, mas este sentimento de insatisfação será atenuado se concordarmos que os mesmos são bem investidos.
Em Valongo devolvemos o dinheiro dos impostos às pessoas! Devolvemos através da implementação de medidas que produzem um impacto direto e positivo nas suas vidas.
Um bom exemplo é o elevado investimento no parque escolar que é da responsabilidade do município – as escolas básicas do 1º ciclo e jardins-de-infância (o Pré-Escolar).
Se é verdade que as gerações mais novas serão as gerações de artistas, técnicos e políticos que nos vão liderar e se é verdade que a formação que lhes prestamos hoje é fundamental para termos líderes competentes, também é verdade que melhorar as condições de ensino assim como o número e a qualidade dos projetos educativos implementados nas suas escolas, são de igual modo importantes. Tal como são as competências dos professores, mas sobre esses, felizmente, o nosso concelho está muito bem servido.
É por isso que este executivo, desde que tomou posse há 5 anos, encarou a educação como uma das prioridades e reforçou o apoio dado no início deste mandato, fazendo da educação uma prioridade para este 2º mandato.
Fomos nós que implementamos projetos, como:
– Oferta de Livros de Fichas aos alunos beneficiados pela Ação Social Escolar no 1º Ciclo. Esta medida abrange cerca de 2.000 alunos e custa cerca de 50.000€;
– Instalação de um parque Infantil em cada uma das escolas do Pré-escolar e 1º ciclo porque a brincadeira promove a felicidade e as competências sociais nas crianças. Esta medida será implementada em 2019 e custará cerca de 250.000,00€;
-Construção de uma Sala do Futuro/Laboratório de Aprendizagem em cada uma das escolas do 1º ciclo para estimular novos métodos de aprendizagem. Seremos o único concelho com uma sala destas em cada uma das escolas que são da responsabilidade do município. Esta medida será implementada em 2019 e custará cerca de 430.000,00€;
– Substituição integral de todas as coberturas de fibrocimento em todas as escolas que são nossa propriedade, escolas do Pré-escolar e do 1.º Ciclo. Só falta uma escola que será intervencionada em 2019. Essa intervenção custará cerca de 260.000,00€ e envolverá obras necessárias para melhorar as atuais condições de conforto térmico e funcional;
– Lançamento de Programa de combate ao insucesso escolar (MaisVal), com um valor global de 600.000€, 200.000€ por ano, com financiamento de fundos comunitários;
– Subsídio a todos os alunos, inseridos no escalão A e B, para as visitas de estudo, com alargamento ao ensino pré-escolar. Subsidio no valor de 20 € para o escalão A e de 10€ para o escalão B. Esta medida custa à Câmara cerca de 30.000€ por ano;
– Lançamento do ” Ler Não Custa Nada”. Um programa de apoio à leitura gratuita e generalizada no concelho através da rede de bibliotecas municipais;
– O Orçamento Participativo Jovem de Valongo criado para dar voz aos mais novos e permitir implementar os seus projetos promovendo assim hábitos e práticas de democracia participativa. Desde a sua criação já aumentamos o seu valor em quase 100%. Está atualmente em 150.000,00€ por ano para apoiar 15 projetos.
– Criamos o Centro de Cidadania Digital (CDI) que permite aos nossos jovens aplicar a sua criatividade no desenvolvimento de ferramentas informáticas que procuram resolver problemas da nossa sociedade. Este centro dá também a oportunidade aos jovens que não estudam nem trabalham, hoje em dia designados por NEET (leia-se “nit”) a possibilidade de ocuparem os seus tempos livres e usar a sua criatividade em prol dos outros. Este centro custou à câmara 30.500,00€;
Para além destes projetos novos alteramos e melhoramos outros que já existiam ou existiram e foram suspensos, como:
– Atribuição de um apoio às escolas para compra de material pedagógico no valor de 10€ por cada criança e por cada aluno que frequente o ensino do 1º ciclo e pré-escolar. Esta medida abrange cerca de 5.000 alunos e custa cerca de 50.000,00€ por ano;
– Diminuição de 40% no custo do programa de férias escolares Tok a’Mexer. De 45€ reduzimos para 27€. Esta redução visa apoiar as famílias mais carenciadas para que ninguém fique de fora por falta de dinheiro. Para além da redução do valor estendemos o programa a 10 semanas. Em 2018 tivemos 829 crianças a frequentaram este programa. Este programa custa à câmara por ano cerca de 100.000,00€
– Reforço do programa de compra de livros para todas as bibliotecas escolares num valor de 5.600,00€;
– Reforço da internet das escolas. Esta medida custará à câmara, em 2019, cerca de 150.000€;
– Requalificação das escolas do Pré-escolar e 1º Ciclo, propriedade do município, para resolver os problemas mais urgentes. Esta medida prevê no orçamento municipal de 2019 uma verba de 700.000€;
– Contratação de 31 assistentes operacionais em 2018 para reforçar os recursos humanos nas escolas. Para 2019 contrataremos mais 15. Desta forma acabamos com os funcionários precários nas nossas escolas. Esta contratação custará à câmara cerca de 170.000,00€ por ano;
– Um aumento de 100% no número de Bolsas de apoio a estudantes do ensino superior. Este apoio tem um custo anual de 30.000,00€.
