Já está criada e foi, hoje, apresentada, a Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa. Trata-se de “uma nova forma de governança que veio valorizar as sub-regiões”, “pela importância da existência de uma gestão integrada por sub-região na problemática dos fogos rurais”.
É um órgão de coordenação “que tem como missão a execução da estratégia de gestão integrada de fogos rurais, a articulação dos programas de gestão do fogo rural e de protecção das comunidades contra incêndios rurais, assim como programas conexos de entidades públicas e privadas e o respectivo planeamento à escala sub-regional”.
Segundo Pedro Machado, presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e também presidente desta nova comissão, é “uma outra forma de prevenir e tratar o território e de evitar estar com o coração nas mãos quando a época de incêndios assola a região”. O também presidente da Câmara de Lousada afirmou, no Museu Municipal de Penafiel na primeira reunião desta comissão, que é essencial “valorizar o território, a floresta, os recursos endógenos e criar incentivos para actividades económicas de valorização da agricultura e da floresta”. “Para prevenir os fogos temos de ter uma ocupação equilibrada do território. Isso é determinante para a prevenção dos fogos florestais”, sentenciou.
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) prevê quatro níveis territoriais de desenvolvimento, um dos quais o sub-regional, no âmbito das NUT III, como é o caso do Tâmega e Sousa, cabendo à CIM presidir à Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Tâmega e Sousa.
Esta entidade terá de elaborar um Programa Sub-Regional de Acção, a estar pronto em Março/Abril deste ano. É um documento que “define os projectos a implementar à escala intermunicipal, ficando ainda com a responsabilidade de detalhar a rede secundária de faixas de gestão de combustível e as áreas de gestão estratégica de combustível, definindo as distâncias aplicáveis”.
“O que se pretende é que haja orientações nacionais e que haja respostas que sejam planeadas e concertadas a nível regional e a nível sub-regional, para além depois das abordagens mais locais, ao nível municipal. Se pensarmos, por exemplo, nos investimentos que vão ter de ser elencados, há investimentos que devem ter uma lógica supra-municipal e daí a importância de planearmos isto a uma escala NUT II e NUT III”, explicou Pedro Machado aos jornalistas.
E isto tem de ser reflectido nos instrumentos financeiros já que haverá recursos e investimentos planeados com esta lógica sub-regional e regional. “Recentemente a corporação de bombeiros do meu concelho deu-me nota que uma das necessidades com que se depara é a de um centro de treinos, e isto pode ser construído numa escala diferente, não apenas a pensar nos Bombeiros de Lousada, mas para servir corporações de outros concelhos”, deu como exemplo o autarca.
“Temos de fazer tudo ao nosso alcance para melhorar a prevenção e o combate”, argumentou o líder da CIM Tâmega e Sousa.
Presente na sessão, Paulo Mateus, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais garante que esta forma de governança “veio valorizar as sub-regiões, de acordo com os limites das NUT III, precisamente pela importância da existência de uma gestão integrada por sub-região na problemática dos fogos rurais”. “Estamos a falar de um novo edifício de programação, de planeamento, de governança, de nos articularmos todos, seja ao nível nacional, regional, seja ao nível sub-regional e ao nível municipal”, esclareceu.
Esta comissão sub-regional é composto por vários actores como a AGIF, Forças Armadas, GNR, ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, Liga dos Bombeiros Portugueses, ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, DRAP – Direcção Regional de Agricultura e Pescas, DGAV – Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária e municípios do Tâmega e Sousa, entre outros.
