Há 180 câmaras municipais, das 308 do país, que vão aplicar a taxa mínima (0,3%) de imposto municipal sobre imóveis (IMI) em 2022, relativa ao ano de 2021.
De acordo com o Jornal de Negócios, apenas nove autarquias aplicarão a taxa máxima – 0,45% -, sendo que apenas 20 aplicam taxas acima dos 0,4%. Ao todo, 39 municípios baixam a taxa de IMI, diz a mesma publicação.
A informação foi transmitida ao Ministério das Finanças até 31 de Dezembro e os dados já estão disponíveis no site da Autoridade Tributária de Aduaneira.
De acordo com o Portal das Finanças, no distrito do Porto, 10 câmaras municipais terão em vigor a taxa mínima de IMI, casos de Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
Nos outros sete municípios as taxas vão desde os 0,324% no Porto aos 0,44% da Trofa, a mais alta taxa do distrito.
Apesar de ter reduzido a taxa, dos 0,39% para os 0,38%, Valongo tem, a par com Vila Nova de Gaia, o segundo IMI mais elevado do distrito do Porto.
Convém no entanto realçar que, ao contrário de Gaia, Valongo dá descontos no IMI a famílias com dependentes nas três modalidades previstas por lei: 20 euros para famílias com um filho, 40 euros para famílias com dois filhos e 70 euros para famílias com três ou mais filhos, indica o Portal das Finanças.
Nem todos os municípios dão essas benesses. Na região, Lousada, Paços de Ferreira e Penafiel dão apenas descontos para agregados com três ou mais dependentes (70 euros), enquanto Paredes não dá qualquer dedução fixa para agregados familiares com filhos.
