A tarifa de resíduos sólidos em Valongo não vai aumentar em 2021. “O regulador acha que o devíamos fazer, mas entendemos não actualizar os preços”, salientou José Manuel Ribeiro em reunião de executivo.
O presidente da Câmara afirmou também que, no que toca aos utilizadores domésticos, para um consumo padrão de 10 metros cúbicos, a tarifa média mensal de resíduos sólidos em Valongo é de 6,7 euros, “a terceira tarifa mensal média mais baixa do universo de municípios da LIPOR, comparando com os tarifários em vigor”.
A proposta refere que o parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) menciona que o tarifário proposto “não contempla qualquer alteração relativamente aos valores de 2020, nas tarifas fixa e variável, contando com a quebra de rendimentos dos utilizadores finais (domésticos e não domésticos), atendendo aos condicionalismos provocados pela pandemia Covid-19”. Mas indica também que isso “conduz a uma cobertura de gastos insuficiente…devendo a entidade gestora promover a melhoria deste indicador…de forma a assegurar a sustentabilidade dos serviços, sem comprometer a acessibilidade económica”.
A Câmara de Valongo reconhece que a cobertura dos gastos é de cerca de 60%. “Não obstante este facto e estando cientes da existência do princípio do utilizador pagador, a autarquia optou por não efectuar um aumento tarifário até ao limite do indicador da acessibilidade económica, no intuito de não repercurtir ou penalizar ainda mais os utilizadores finais da tarifa de resíduos, atendendo à situação sem precedentes que se vive actualmente e que deverá ter repercussões ainda em 2021, não só quanto às famílias mas igualmente nas empresas e outros agentes económicos”, sustenta a proposta, mantendo os valores praticados em 2020.
O documento foi aprovado por unanimidade, mas Miguel Teixeira, do PSD, defendeu que, face à aposta que tem sido feita no município na separação de resíduos, os cidadãos deviam ser premiados. Perguntou ainda para quando uma descida da tarifa.
“A pressão que virá nos próximos anos será para aumentar e não diminuir já que o Governo prepara-se para retirar o incentivo à queima de resíduos”, respondeu o presidente da autarquia.
