O Agrupamento de Escolas de Campo e os pais dos alunos da Escola Básica de Moirais estão contra a construção de um armazém num terreno contíguo ao estabelecimento de ensino.
Em causa estão a preocupação com a segurança das crianças e o facto de aquele terreno ser o único disponível para permitir o alargamento do recreio da escola, que tem crescido em número de alunos.
Esta semana, ainda vão tentar o diálogo com a Câmara de Valongo e com a empresa, mas não põem de parte outras formas de contestação. O PSD também já questionou o executivo sobre o licenciamento
Questionado, o município sustenta que a ampliação do recreio é um “falso problema”, diz que há “má gestão do agrupamento” quanto ao número de alunos da escola e alega que não pode impedir uma construção que cumpre os requisitos do Plano Director Municipal e Regulamentação em vigor. “No entanto, e apesar da legitimidade que a empresa tem para realizar o investimento, a Autarquia está a desenvolver contactos com a empresa Irmãos Sousa no sentido de não realizarem o investimento nestes terrenos, mas o envolvimento dos pais e direcções da escola e do agrupamento nesses contactos seria fundamental”, refere.
Pais e escola ainda acreditam no diálogo
Os pais e o agrupamento de escolas dizem-se apanhados de surpresa com o licenciamento desta obra junto à escola. Para esta terça-feira, está agendada uma reunião do conselho geral, órgão máximo do Agrupamento onde estão representadas as várias entidades. Estão também agendadas reuniões com a autarquia e a empresa.
“Há muitos anos que manifestamos interesse no alargamento do recreio. Esta situação revolta-nos e não vamos ficar calados, mas achamos que o primeiro passo é o diálogo”, refere Virgínia Varandas, directora do Agrupamento de Escolas de Campo.
Os pais estão preocupados com os perigos ligados à própria obra e à circulação de pesados assim como com os ruídos causados. “Queremos chegar a um entendimento para salvaguardar os interesses da escola e a segurança das crianças”, diz Gil Machado, da associação de pais, não pondo de parte outras medidas de contestação.
PSD já questionou executivo sobre este licenciamento
Na última reunião de câmara, os vereadores eleitos pelo PSD questionaram este licenciamento no “único terreno que permite ampliar o recreio da escola”.
Segundo os social-democratas, na “Carta Educativa a necessidade de alargamento daquela escola estava prevista – aliás esta reivindicação foi feita pelo senhor vereador enquanto director do agrupamento de escolas de Campo; em sede de Plano Director Municipal, no Relatório de Caracterização de equipamento público, temos a escola de Moirais como uma das escolas a ampliar o recinto existente; a direcção do agrupamento sempre manifestou essa necessidade junto do vereador da educação, tendo havido, em 2017, uma reunião no próprio local e “em reunião de conselho de escola o assunto foi discutido por mais do que uma vez e transmitido ao senhor vereador do pelouro da Educação”.
“Os vereadores do PSD questionam o executivo do porquê de a Câmara ter ignorado esta pretensão da população, em particular da comunidade escolar, e autorizado o licenciamento de um armazém no único local que permite a ampliação da Escola Básica dos Moirais, tendo solicitado cópia do processo de licenciamento, nomeadamente dos pareceres das entidades externas que se pronunciaram”, adiantam.
Câmara diz que nunca esteve previsto nenhum alargamento
Ao Verdadeiro Olhar, numa longa resposta, a Câmara de Valongo explica que a Escola Básica de Moirais foi construída em 2010, pelo município, no âmbito do programa nacional de construção de centros escolares para terminar com os horários duplos. Passou a ter seis salas do 1.º ciclo, duas salas de jardim-de-infância, sala de repouso, sala de recursos, refeitório, sala de professores, polivalente e recreio coberto. “Para a ampliação da escola e construção do centro escolar foi adquirido, pela Autarquia, um terreno anexo à escola”, sustentam.
A Câmara alega que “em lado nenhum da Carta Educativa está previsto outro alargamento do espaço exterior da escola além do que foi feito em 2010”.
“Quem hoje está preocupado com o reduzido espaço exterior do recreio da escola podia, em 2010, na aquisição do terreno para a construção do Centro Escolar de Moirais ter garantido a aquisição de uma parcela maior de terreno. Desde a construção do equipamento, não houve qualquer alteração significativa quer no edificado quer no número de salas de aula”, diz o executivo socialista que dirige o município em resposta ao PSD, quanto àquilo que considera “um aproveitamento partidário”.
Quanto o partido era poder, em 2010, “nunca colocou a questão, mesmo quando foram realizaram as obras de alargamento, tendo inclusive parte dessa obra ficado em áreas Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN), e leito de cheia e nunca ter sido legalizada. Se era tão importante este terreno, porque é que não o compraram na altura, em vez de fazerem investimentos em áreas REN e RAN?”, criticam.
Segundo a autarquia, a classificação e qualificação do solo naquela área não sofreu alterações desde a sua aprovação na quinta reunião de acompanhamento realizada em 2012. A câmara intentou a desafectação de REN e leito de cheia de parte do terreno onde se encontra implantada a escola, o que não foi alcançado face à emissão de pareceres negativos por parte da CCDR-N e Comissão Nacional da REN. “No decurso do processo de revisão do PDMV, que culminou com a aprovação de novo instrumento de gestão territorial em Fevereiro de 2015, a posição assumida pela Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional e pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte foi de não reclassificação do uso do solo por entenderem que a elevada sensibilidade ecológica destas áreas e os riscos associados em situações de cheias não são compatíveis com os critérios de reclassificação do uso do solo rural em urbano”, explica o município.
Ampliação do recreio é um falso problema. Direcção do Agrupamento faz “má gestão”
Quanto à alegada limitação da ampliação do recreio invocada pelos pais, a Câmara salienta que a área de recreio exterior do Centro Escolar de Moirais é de 2.102 metros quadrados, idêntico ao das outras escolas do Agrupamento de Campo e superior a outras escolas do concelho.
“O actual executivo municipal nunca se comprometeu, com quem quer que seja, a adquirir um terreno para ampliar a Escola de Moirais porque a falta de espaço exterior, nesta escola, é um falso problema. O verdadeiro problema é que, devido à gestão da direcção do Agrupamento de Campo nos últimos anos, a Escola de Moirais tem excesso de alunos enquanto há escolas do mesmo agrupamento que correm o sério risco de encerrar, designadamente as Escolas de Balselhas e da Retorta que já foram requalificadas pelo actual executivo do PS, mas que são preteridas por não serem tão centrais e estarem localizadas junto de zonas habitacionais desfavorecidas”, defende a autarquia.
“ A Câmara de Valongo não aceita esta situação e, por isso mesmo, vai promover uma reunião com a DGEstE e a Direcção do Agrupamento de Escolas de Campo, com vista a estudar todas as medidas que salvaguardem o direito a um acesso sem discriminações a todas as escolas do agrupamento (Azenha, Outeiro, Retorta, Balselhas e Moirais), pois essa é a função da Escola Pública: não discriminar ninguém e garantir a inclusão social”, critica ainda o executivo liderado por José Manuel Ribeiro.
É que dos 170 alunos, apenas 96 são da vila de Campo, sendo os restantes 74 de fora, nomeadamente do concelho de Paredes.
“A Carta Educativa de 2007 contempla para esta escola duas salas de jardim-de-infância e a direcção tem, neste momento, abertas três salas levando ao natural aumento do número de alunos”, informa a Câmara, apontando mesmo “a má gestão das inscrições e matrículas por parte da direcção do Agrupamento de Escolas de Campo”.
“Na proximidade da Escola de Moirais há mais duas escolas iguais, embora com um número reduzido de alunos e muitas salas vazias, a Escola Básica de Balselhas, com 85 alunos, e a Escola da Retorta, com 98 alunos. Compete à directora do Agrupamento fazer uma distribuição equilibrada dos alunos pelas escolas do mesmo Agrupamento estando estas duas escolas a uma proximidade de um quilómetro de distância da Escola de Moirais. Ampliar escolas, devido ao elevado número de alunos, quando na proximidade e no mesmo Agrupamento há escolas, exactamente iguais, com poucos alunos e em risco de fechar constituiu uma má gestão do dinheiro público que não podemos aceitar”, critica a Câmara na resposta enviada.
O município adianta ainda que houve já uma reunião com a direcção do agrupamento e com a associação de pais que foram convidados a reunir com o representante da empresa, mas “não quiseram dialogar”.
Quanto à obra, trata-se de um edifício de serviços, com a área total de construção de 613 metros quadrados que “cumpre com as disposições legais e regulamentares do Plano Director Municipal de Valongo em vigor. A intervenção prevê ainda a construção de passeio e de baia de estacionamento de acordo as normas de acessibilidade e mobilidade.
Questionada sobre uma possível reformulação do projecto ou mesmo suspensão da obra perante esta contestação, a Câmara responde que “nenhum autarca está acima da lei e, por isso, não pode impedir uma construção que cumpre os requisitos do Plano Director Municipal e Regulamentação em vigor”.
“No entanto e apesar da legitimidade que a empresa tem para realizar o investimento, a Autarquia está a desenvolver contactos com a empresa Irmãos Sousa no sentido de não realizarem o investimento nestes terrenos, mas o envolvimento dos pais e direcções da escola e do agrupamento nesses contactos seria fundamental”, concluem, abrindo a porta a uma nova solução.
