Valongo, Lousada e Paços de Ferreira entre os 15 municípios mais transparentes do país

Os municípios portugueses estão cada vez mais transparentes. Pelo menos é isso que aponta a quarta edição do Índice de Transparência Municipal da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

Os dados mostram que, em 2016, este índice que mede a disponibilização de informação de interesse público nos websites dos 308 municípios portugueses, obteve uma média de 52 pontos (em 100 possíveis), atingindo pela primeira vez uma média positiva. Mais uma vez, o ranking é liderado por Alfândega da Fé.

A região está bem representada. Valongo volta a assumir-se como o município mais transparente do distrito do Porto, na 8.ª posição, e Lousada continua a ser a câmara do Vale do Sousa com melhor índice de transparência (11.º). Nos 15 municípios mais transparentes do país está ainda Paços de Ferreira (14.º).

Câmaras municipais com nota positiva

A Transparência e Integridade, Associação Cívica é a representante portuguesa da rede global de ONG anti-corrupção Transparency International. Desde 2013, que esta associação elabora um índice que mede a transparência dos 308 municípios portugueses. Este ano, a edição foi produzida em parceria com a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que coordenou a recolha de dados.

Trata-se de uma avaliação da informação de interesse público disponibilizada nos websites das Câmaras Municipais. Foram recolhidos dados com base numa lista de 76 indicadores, organizados em sete dimensões: Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a sociedade; Transparência na Contratação Pública; Transparência Económico-financeira; e Transparência na área do Urbanismo. Depois da análise, o resultado foi enviado a cada município, que teve um prazo de duas semanas para sugerir correcções, referem os autores do estudo.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) 2016 mostra que, em média, os municípios obtiveram 52 pontos, passando para nota positiva. Em 2015, a média era de 44 pontos.

“Desde 2013, quando publicámos a primeira edição do Índice de Transparência Municipal, a tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas Câmaras Municipais nos seus websites. É uma evolução muito encorajadora”, sustenta Luís de Sousa, presidente da TIAC. O também coordenador científico do Índice acredita que este resultado demonstra que “as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores, mas também que estão atentas às expectativas da sociedade civil e dispostas a responder ao que os cidadãos esperam encontrar num website municipal”.

Valongo entre os melhores. Paredes com a classificação mais baixa

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé é mais uma vez a autarquia mais transparente do país, desta vez com uma pontuação perfeita de 100.

Na região, todos os concelhos aumentaram o número de pontos conquistados no Índice, mostrando um aumento de transparência na informação prestada aos cidadãos através dos seus sites. Em quase todos os casos, isso traduziu-se numa subida de posições no ranking.

Foi o caso de Valongo. O município, que já era o mais transparente da região em 2015, renovou essa posição em 2016 e ainda subiu patamares, estando agora entre os 10 melhor classificados do país. Ocupa a 8.ª posição com um ITM de 96 e sobe em relação ao ano passado, quando surgia na 13.ª posição do ranking. Assume-se como a Câmara mais transparente da Área Metropolitana do Porto e do distrito do Porto.

Segue-se Lousada, com um ITM de 94, no 11.º lugar. A autarquia subiu 16 posições em relação ao ano anterior, aproximando-se do melhor resultado obtido, em 2014: a 8.ª posição.

Ainda no top 15 nacional está Paços de Ferreira, com um índice de 93 pontos. Está no 14.º lugar do ranking e subiu 33 lugares relativamente ao resultado de 2015.

Com índices bastante mais baixos estão Penafiel e Paredes. No caso do município de Penafiel, o ITM subiu de 56 para 61. Ainda assim, a autarquia desce algumas posições no ranking, devido ao aumento de transparência conquistada por outros municípios. Está na posição 96.

Já Paredes também está ligeiramente mais transparente. É, no entanto, o único concelho da região que fica abaixo da média nacional, com 51 pontos. Em relação a 2015, subiu 10 lugares no ranking, passando da 146.ª para a 136.ª posição.