Valongo entrou para a lista dos 110 municípios distinguidos pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) devido às práticas efetivas de apoio às famílias. Lousada e Penafiel voltam a ser distinguidos.
Nesta edição, o apoio a pessoas em situação de fragilidade social permanece na base das preocupações das autarquias portuguesas (97%), enquanto o apoio ao nascimento é prestado em 66% dos municípios, revela o OAFR, em comunicado.
Vitória Salvado, coordenadora deste organismo, salienta que “ao nível do impacto para as famílias, é de sublinhar que as autarquias têm conseguido implementar medidas tendo em conta todos os elementos do agregado familiar, introduzindo mais justiça nas políticas públicas”.
O OAFR observa também que, alguns municípios “aplicam reduções ou isenções no IMT sempre que as famílias apresentam necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de (mais) um filho”.
Também as tarifas familiares da água, que estão presentes em “90% das autarquias galardoadas”. Outra medida a que os municípios nacionais distinguidos se têm mantido fiéis é a do “acesso aos serviços básicos para famílias com baixos rendimentos, para que estas tenham a possibilidade de aceder aos serviços de água, saneamento e resíduos. 91% dos municípios já possuem Tarifa Social da Água”.
Dos 110 municípios distinguidos pelo OAFR “90% disponibilizam IMI Familiar. O acesso a bancos de puericultura (65%), material desportivo (27%) e musical (25%) são também apoios valorizados pelas famílias e que têm ganho implementação a nível local”, aponta ainda o Observatório.
Este ano, há sete municípios são estreantes na distinção de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ que vão receber a bandeira verde do OAFR. Para além de Valongo, incluem-se Celorico da Beira, Gavião, Olhão, Ourém, Sabugal e Vila Verde.
Há 16 anos consecutivos a serem distinguidas por políticas amigas das famílias destacam-se as autarquias de Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei.
Municípios adotam políticas de apoio às famílias mais frágeis
Segundo revela ainda o Observatório, reportando-se a dados de 2023, na área da educação e formação “96 autarquias declararam que apoiam refeições escolares, gratuitamente ou com custos mais reduzidos para as crianças e jovens”.
Ao nível de apoio habitacional às famílias 79 autarquias confirmam que concebem uma política formal de apoio à habitação especialmente direcionada para as famílias com filhos e em função do seu número, como é o caso de Penafiel que regulamentou o programa PENAFIEL HABITA “que apoia o arrendamento por dois anos para famílias com baixos rendimentos, sendo que, a famílias com três ou mais filhos aplica-se o apoio em três anos consecutivos”, especifica ainda o OAFR.
Ainda ligadas à habitação existem outras medidas que ajudam no orçamento familiar, nomeadamente os descontos nas taxas municipais que foram aplicados em 89 autarquias para as famílias com insuficiência económica, através do rendimento per capita, para portadores de deficiência, idosos ou em função do número de filhos, de acordo com os dados da 16ª edição do OAFR.
No apoio à saúde das famílias, “destaca-se o apoio financeiro de despesas médicas das famílias no âmbito de tratamentos oftalmológicos em 75 autarquias premiadas e 106 municípios no âmbito da comparticipação de medicamentos”.
Nas políticas de mobilidade e transportes têm também expressão nesta edição, depois de “69 autarquias” confirmarem “que criaram descontos que permitam aos jovens aceder aos passes mensais a preços mais acessíveis.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral. É o “único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes que premeiam as “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” vai decorrer no dia 17 de outubro, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
