O Partido Socialista de Valongo chumbou, esta segunda-feira, em Assembleia Municipal, uma proposta do CDS-PP que visava publicar no boletim municipal editado de três em três meses pela Câmara Municipal a produção dos trabalhos – como requerimentos, moções e propostas feitas ao executivo municipal – via mesa da Assembleia Municipal.
A proposta do CDS-PP teve 16 votos contra, 14 a favor e uma abstenção.
“O CDS gostaria de apresentar uma proposta para que no boletim municipal, que é conhecido por ser o arauto da transparência neste concelho, passe a constar a produção parlamentar desta assembleia municipal, ou seja, que a cada três meses aparecessem as moções, as propostas, os requerimentos apresentados bem como os tempos médios de resposta a cada um dos requerimentos”, disse Alexandre Teixeira, do CDS-PP, salientando estar de acordo com a posição do PSD, da CDU e do BE quando exigem ver clarificados os requerimentos submetidos ao executivo municipal, em tempo útil assim como a qualidade das respostas que são veiculadas.
“Percebo que há complexidades de alguns documentos que possam demorar mais tempo a trazer a esta assembleia. Compete-nos a nós que o presidente da Assembleia Municipal garanta em tempo útil, e na medida do possível cada vez mais curto, que as respostas e os pedidos de esclarecimentos que daqui saem efectivamente vêm de forma composta”, frisou.
Catarina Lobo, do PS, opôs-se à publicação dos trabalhos da Assembleia Municipal no boletim municipal e esclareceu que o sítio mais apropriado para se proceder a essa divulgação é através do site da Câmara, no separador da Assembleia Municipal.
Face à resposta do PS, Alexandre Teixeira criticou o grupo municipal socialista por ter embaraçado o PS, o boletim municipal e o próprio presidente da câmara quando refere que Valongo é o Município da Área Metropolitana e de todo o distrito do Porto mais bem posicionado no Índice de Transparência Municipal.
Catarina Lobo insistiu que o site da câmara municipal é um sítio ao qual todas os munícipes têm acesso, concordando que este deve estar actualizado. Quanto aos eventuais embaraços que a posição do grupo municipal socialista possa ter provocado a José Manuel Ribeiro respondeu: “Não se preocupe com os embaraços que podemos bem com eles”.
Já Daniel Felgueiras, da bancada do PSD, reiterou as críticas feitas na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro, ao presidente da mesa da Assembleia Municipal e voltou a questioná-lo se se sentia confortável com a qualidade das respostas dadas aos requerimentos.
“A sua incapacidade de exigir ao presidente da câmara que responda atempadamente e àquilo que é pedido já vem do mandato anterior e neste mandato ainda pior…”, expressou, lamentando que não haja ofícios da parte da mesa da AM em relação ao executivo.
“O senhor diz que faz reuniões e que são abordados determinados temas, mas não temos evidência rigorosamente nenhuma dos temas que são tratados nessas reuniões, o que é que o presidente da câmara disse relativamente aos requerimentos. Estamos no direito de entender que o senhor não faz o seu papel como deveria”, asseverou.
Sónia Sousa, da CDU, sugeriu que os requerimentos e as respectivas respostas passem a ser publicadas numa tabela de excel. “Não percebo o embaraço de publicar no boletim municipal essa informação”, anuiu, sustentando que o separador da Assembleia Municipal, que se encontra no sítio da Câmara de Valongo se destina a um determinado público e o boletim a outro público.
“A minha posição como presidente da Assembleia Municipal tem sido pautada pela independência e exigência em relação ao cargo”
Antes o presidente da Assembleia Municipal de Valongo, Abílio Vilas Boas, rebateu as acusações que lhe tinham sido dirigidas pela bancada do PSD na última assembleia.
“O grupo municipal do PSD fez acusações ao presidente da mesa que colocam em questão a actuação do mesmo…..Até à data tem sido o presidente da câmara o alvo das criticas, mas, como não conseguiram os seus objectivos, palavras do deputado Daniel Felgueiras na sessão anterior desta assembleia, mudaram o rumo e voltaram-se para o presidente da Assembleia Municipal”, referiu, retorquindo existir alguma discussão acerca do que se entende por tempo razoável.
“O problema é que estamos perante um adjectivo em que o significado é variável na interpretação de cada um de nós e, portanto, muito difícil de agradar a todos ao mesmo tempo”, concretizou, manifestando que as respostas dadas pelo presidente da câmara aos requerimentos feitos na Assembleia Municipal são da sua responsabilidade assim como o seu conteúdo que é elaborado.
Abílio Vilas Boas revelou, também, que pela profundidade que alguns assuntos tratados não tem competência para tecer um juízo de valor em relação ao mesmo nem é da sua competência colocar em questão as respostas dadas pelos técnicos que elaborem o parecer que lhes é solicitado.
“A minha posição como presidente da Assembleia Municipal tem sido pautada pela independência e exigência em relação ao cargo que ocupo incluindo o presidente da câmara acerca dos assuntos relativos à assembleia municipal. Para tal reúno com regularidade com o presidente debatendo os assuntos mais prementes debatendo os assuntos que as duas instituições merecem”, confessou, reiterando estar a fazer os esforços necessários para o bom funcionamento da Assembleia Municipal pela via do diálogo.
