A Casa da Democracia de Valongo vai custar 22 milhões e 880 mil euros, em vez dos 10,6 milhões de euros inicialmente previstos, após alguns revezes na construção, como a obra ter ficado parada vários meses, o que levou a autarquia a colocar o empreiteiro em tribunal por alegado incumprimento contratual.
O edifício deveria estar concluído dentro de um mês, mas, só daqui a dois anos é que será finalizado, avançou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, na última Assembleia Municipal, onde fez questão de “esclarecer todas as dúvidas” dos deputados que o interpelaram com várias questões sobre todo este processo, como os representantes do PSD, BE CDU, CDS e Chega, que se abstiveram aquando a votação deste ponto.
José Manuel Ribeiro começou por deixar claro que recusa ter um “mamarracho” inacabado na cidade, “à semelhança do que aconteceu no passado”. Apesar de assegurar a conclusão da obra, não deixou de se considerar a pessoa “mais magoada com toda esta situação”, porque tanto lutou pela edificação deste equipamento e, agora, não vai estar na inauguração, porque, na altura em que estiverem concluídos os trabalhos, já terá acabado o mandato.
“Quando alguém falha somos implacáveis, porque Valongo é um município cumpridor”
Além de revelar o valor total da obra, sublinhou que, “quando alguém falha” com a autarquia “é implacável” ao aplicar “sanções contratuais”, porque Valongo é um município “cumpridor”.
Por isso, esclareceu, havia uma “ordem de reforço de produção que não foi cumprida”, apontando que o atraso se deveu “à incapacidade técnica do empreiteiro, que nunca alocou para a obra os meios previstos”. Deveriam “estar a trabalhar uma média de 120 funcionários, mas nunca tiveram mais de 30”.
O autarca aproveitou a Assembleia Municipal para fazer um paralelismo com o município da Trofa que, há cerca de um ano, abriu portas a um novo edifício dos Paços do Concelho. Para além de enaltecer o investimento e a postura do principal partido da oposição, que foi um “suporte de apoio”, deu conta que, naquele concelho, o novo edifício representou um investimento de “16 milhões”, com o metro quadrado a custar “2595 euros”.
O município vai “interpor uma ação em tribunal para ser ressarcido” dos prejuízos de todo este processo
Contas feitas, em Valongo, o preço do metro quadrado é de “1972 euros”, ou seja, mais barato. Por isso, pediu “seriedade intelectual” aos deputados da oposição, elencando que, além de acionar as garantias bancárias, o município vai “interpor uma ação em tribunal para ser ressarcido” dos prejuízos causados, após conclusão do novo processo contratual.
“Nós não brincamos”, avisou o edil, reconhecendo que, se este caso não fosse encaminhado desta forma, Valongo ia deixar-se “capturar por interesses privados”.
“Estava literalmente desgraçado se pusesse em causa os interesses do município”.
José Manuel Ribeiro acredita que, esta foi a postura mais correta, até porque, se não o tivesse feito “estava literalmente desgraçado se pusesse em causa os interesses do município”.
Sobre uma auditoria pedida pelo PSD, o autarca recordou que “houve um concurso público internacional, que “passou no crivo” da fiscalização, através a “fase de erros e omissões”, portanto, não faz sentido pedir algo assim num processo que está mais que aferido.
A terminar, José Manuel Ribeiro atirou que, se calhar, “dava jeito (a alguns) que houvesse um mamarracho” em Valongo, mas isso “não vai acontecer”, porque este novo espaço, que “não é um capricho, “vai dar dignidade a quem trabalha na Câmara” e à população. Por isso, pediu “sensatez” e assegurou que vai “colocar toda a energia” na conclusão deste projeto.