A Câmara Municipal de Valongo assumiu competências na área da acção social de forma a assegurar serviços e acompanhamento “de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social”.
Esta semana, foram assinados os protocolos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as IPSS, do concelho, sendo que estas novas funções passam a ser assumidas a partir do próximo dia 1 de Janeiro.
Esta mudança deriva da transferência do Governo, aprovada em Conselho de Ministros, para os municípios nas áreas da educação e ação social, com vista à realização de um trabalho de maior proximidade, qualidade e de uma resposta mais adequada às necessidades.
Assim, e no que diz respeito a Valongo, a edilidade compromete-se a financiar a execução destes protocolos com um valor global de mais de meio milhão de euros, e que dizem respeito a encargos com os “recursos humanos e despesas gerais de funcionamento”, refere o município, em nota de imprensa.
Os documentos foram firmados com as associações Viver Alfena, para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde, Centro Paroquial e Social São Martinho de Campo e, ainda, centros Social de Ermesinde e Social e Paroquial de Santo André de Sobrado.
Este primeiro ano de implementação deste novo modelo será monitorizado por uma Comissão de Acompanhamento, que terá a responsabilidade de aferir se os meios são ou não adequados.
O autarca local explicou que este desafio foi aceite porque tem “esperança que trará vantagens para todos”, em em particular “os mais vulneráveis”.
No entanto, e à margem da cerimónia, José Manuel Ribeiro reconheceu que as negociações não foram fáceis, porque se trata de “uma área muita complexa”, aferindo que todo este processo da transferência de competências “pode e deve ser melhorado, mas é o primeiro passo” para a “regionalização”, que acredita vai pôr “fim ao centralismo que tem limitado o potencial de desenvolvimento de Portugal”, disse, citando na mesma nota.
