A Câmara Municipal de Valongo aprovou, em reunião de executivo, o Relatório e Contas de 2023, um documento que contou com a abstenção do PSD. No final, a maioria sublinhou a “saúde financeira robusta, com resultados positivos e elevadas taxas de execução, que traduzem a eficácia do modelo de gestão do atual executivo”. Contas feitas, a autarquia apresenta um resultado líquido de positivo superior a 203 mil euros que resulta, sobretudo, “da diminuição dos gastos e reversões de depreciação e amortização”, sustenta o município.
No que respeita à receita, a execução no valor de mais de 72 milhões de euros, corresponde a uma taxa de 86,36%. Já a despesa, e tendo em conta que a dotação global era superior a 83 milhões, o valor comprometido não chegou aos 82 milhões, “com uma taxa de execução de 97,82%”.
Do documento agora aprovado, a Câmara destaca que a receita corrente cobrada bruta, no valor de cerca de 61 milhões, é superior à despesa corrente executada, que ronda os 52 milhões. Acrescem a esta verba, as amortizações de empréstimos no valor de cerca de dois milhões. Ora, a “poupança” que daqui deriva permite “financiar despesas de investimento”, diz a edilidade.
Quanto aos investimentos, “comparando o montante previsto final de 25.036.427,09 euros com o valor cabimentado de 24.968.551,83, a execução é de 99,73%”.
“Pelo oitavo ano consecutivo, a dívida total é inferior a 1,5 vezes a média das receitas correntes dos últimos três anos, sendo a margem absoluta de cerca de 49,69 milhões e a disponível de 18,57 milhões”. Perante estes números, o executivo congratula-se pelo facto de continuar “a ser garantida a política de sustentabilidade das finanças locais”.
Já sobre a dívida, “que desde final de 2013 ascendia a 54 milhões de euros, a mesma apresenta, no fim de 2023, uma redução global de cerca de 20,82 milhões, ou seja, “cerca de 39%”, o que, e segundo o município, revela “uma gestão rigorosa”.
O documento destaca ainda o prazo médio de pagamentos que, atualmente, é de 14 dias, quando em 2013 “era de 137”. Para José Manuel Ribeiro, o autarca de Valongo, estes dados provam que o executivo conseguiu “manter a capacidade de investimento” e “uma situação financeira sólida”, ou seja, a população, assim como “o tecido empresarial do concelho têm testemunhado uma melhoria expressiva dos padrões de organização, da qualidade dos serviços públicos, da mobilidade e acessibilidade, da qualificação do espaço público e aprofundamento das políticas de inclusão social e de coesão territorial”.
A Câmara Municipal destaca ainda, e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os programas 1º Direito, de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada; Acessibilidades 360º, para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e fruição das suas habitações, a remodelação e requalificação dos Centros de Saúde, sendo que neste último parâmetro já foram iniciados os projetos para realização das obras em Ermesinde (Bela e Gandra), Valongo e Sobrado.
A terminar, o executivo destaca os projetos para requalificação das Escolas Básicas de S. Lourenço, de Alfena, D. António Ferreira Gomes e S. João de Sobrado e Básica e Secundária de Campo, obras a realizar ao abrigo do Programa Portugal 2030.
