O valor do Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2022 aumenta quase 15% em relação ao ano anterior. O documento, orçado em 78,6 milhões de euros, foi, hoje, aprovado em reunião de executivo com os votos contra dos três eleitos do PSD.
O presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, afirmou que se trata de um orçamento de “continuidade” das opções políticas que já vinham do anterior mandato, sendo “a parte pesada do orçamento o investimento” – elencou várias obras – e as principais apostas a Educação e a Acção Social. A meta é “trilhar um caminho de crescimento e sustentabilidade das contas públicas municipais”.
“Tem uma política municipal que teimosamente vai levar ao seu limite com graves consequências para o concelho quando deixar de ser presidente”, afirmou Miguel Santos, pelo PSD. A oposição criticou a “aposta nos edifícios e no betão, à custa das pessoas, famílias e empresas”. “Temos menos Educação, menos Acção Social, menos Desporto, e mais impostos e mais obras de prioridade duvidosa, na nossa perspectiva”, alegou.
“Não abdicaremos de concretizar os grandes investimentos estratégicos”
Na apresentação do documento, o presidente da autarquia elencou o “volume avultado” de intervenções já a decorrer, como a requalificação das Escolas Vallis Longus e Secundária de Valongo, o Parque do Leça em Alfena e Ermesinde, a Casa da Democracia Local, a Oficina de Promoção do Brinquedo em Alfena, a Quinta Pedagógica do Passal (Piscina) em Campo, Piscina Municipal de Ermesinde e a Reabilitação do Pavilhão da Bela, também em Ermesinde. José Manuel Ribeiro lembrou também que continuam a ser desenvolvidos “programas e iniciativas de caráter cívico, social, cultural, recreativo e desportivo, com repercussões positivas” no concelho. “O próximo ano continuará assim a ser ainda mais desafiante, mas não abdicaremos de concretizar os grandes investimentos estratégicos em domínios chave como o ambiente, a mobilidade, a cultura, a acção social e a educação, sem deixar sempre de prestar boas contas públicas, construídas de forma sustentável e inteligente”, maximizando o uso de fundos comunitários, prometeu.
O documento aprovado tem como principais objectivos continuar a consolidação do território; apostar na melhoria contínua do modelo de governação municipal, tendo como exemplos a criação da Polícia Municipal e a construção da Casa da Democracia Local e centro cívico; continuar o processo de modernização administrativa e desmaterialização total dos processos e serviços; reforçar a aposta na Educação, como programas como o MaisVal – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo; continuar o apoio ao tecido social, sendo uma das prioridades a implementação da estratégia de habitação no âmbito do 1.º Direito; maximizar os recursos financeiros provenientes do actual quadro comunitário de apoio; reforçar a aposta na promoção do concelho e das suas marcas identitárias, do projecto Parque das Serras do Porto e da marca “Valongo capital do desporto outdoor”; tornar o concelho mais inclusivo nas acessibilidades, promovendo a mobilidade suave. O orçamento prevê ainda a manutenção do apoio às entidades desportivas e culturais e aos bombeiros, assim como transferências para as freguesias.
“Este vai ser um mandato para desbastar, para depenar as finanças públicas do município de Valongo”
Mas a visão do PSD é bem diferente. “Não discordamos totalmente deste orçamento, este orçamento tem aspectos positivos. Mas discordamos como ponto de partida da estratégia prioritária que está a executar e que quer executar com mais força nos próximos anos. Na nossa perspectiva essas prioridades não vão corresponder ao desenvolvimento económico e social do concelho”, começou por apontar Miguel Santos.
O social-democrata elencou depois vários aspectos com os quais os eleitos da oposição não concordam.
“Este vai ser um mandato para desbastar, para depenar as finanças públicas do município de Valongo. Está a caminhar com grande sucesso para atingir este objectivo. É o seu último mandato e não é caso único nem original, já o vi em muitos concelhos. Presidentes que se guardam para o último mandato e com liberdade irresponsável deixam ficar heranças pesadíssimas para esse concelho” e este é um orçamento já nesse sentido, garantiu.
“Não concordamos com a realização de um conjunto de empreitadas e construções, na aposta e investimento no betão. As nossas opções não seriam essas”, sustentou ainda Miguel Santos, frisando que o documento “privilegia as empreitadas, a aposta no betão, e prejudica e discrimina negativamente as pessoas, as famílias e as empresas”.
Os três eleitos da oposição duvidam ainda que sejam concretizados os projectos e actividades previstos para vários sectores.
“Quando refere que estamos a trilhar um caminho de crescimento e sustentabilidade das contas públicas municipais, não estamos, estamos no caminho inverso de assumpção de cada vez maiores responsabilidades. Diz que vai compensar isto tudo com fundos comunitários. Qual é a comparticipação da grande obra da câmara? Nenhuma até este momento”, declarou.
O PSD criticou, mais uma vez, o acréscimo de impostos, com a manutenção das taxas máximas, à excepção do Imposto Municipal sobre Imóveis, que passa de 0,39 para 0,38%, uma descida “curta”.
Quanto à mobilidade, Miguel Santos diz que é preciso olhar mais longe e criar “novas vias estruturantes, como a meia circular de Valongo, a continuidade da Via dos Lagueirões para Ermesinde e Alfena, a projecção de uma nova via de ligação de Sobrado a Valongo”. “Dessas novas vias, que seriam determinantes para o desenvolvimento do concelho, a sua proposta de orçamento é menos que zero. E sem novas vias e sem alternativas de circulação o seu plano de mobilidade suave corre um grave risco de estrangular ainda mais a circulação dentro dos centros urbanos e o acesso e a saída desses centros urbanos”, avisou.
O social-democrata criticou ainda as previsões “medíocres” na área da Saúde e apontou o aumento das despesas com pessoal, que passa a 20,7 milhões, mais 8,54% que em 2021, e da aquisição de bens e serviços externos, que também aumenta 10,47%, para os 17,8 milhões.
Apesar do que foi defendido por José Manuel Ribeiro, Miguel Santos afirmou que há decréscimos em áreas como as funções sociais, que baixam 5,6%. A Educação tem uma quebra de 9,9% e a Acção Social 15,4% (sendo que no ano passado tinha descido 53%).
“Quem vier para a câmara depois de mim vai ter condições dignas, capacidade de endividamento, saúde financeira e uma câmara que não está de joelhos”
Perante estas afirmações e o anúncio do voto contra, o presidente da autarquia saiu em defesa do documento.
“Eu é que encontrei uma câmara depenada em 2013, que nem um euro podia fazer de endividamento”, alegou, realçando, depois, a diminuição do serviço de dívida na receita corrente, que era de 12,57% (em cada 100 euros 12,57 euros eram pra dívida) em 2013, passando a 4,16%, em 2021, e será de 4,45%, em 2022. “Quem para cá vier quando eu sair vai ter condições que eu não tive”, garantiu.
José Manuel Ribeiro acusou os eleitos da oposição de estarem contra as obras previstas, quando dizem ser contra “o betão”, e apontou que o concelho continuará a ter uma das mais baixas cargas fiscais da Área Metropolitana do Porto.
“Estão previstas intervenções importantes em vias, um apoio muito forte na Saúde e a Educação continua a ser uma área de primeira linha”, disse, lembrando que uma coisa são obras e outra os projectos. O mesmo se passa com a Saúde.
“Este é um bom orçamento e no fim de contas vamos ver. Essa é uma visão muito negativa e catastrofista de uma câmara que é hoje das que melhor paga, baixou a divida brutalmente, tem um serviço de dívida com peso diminuto, é eficaz na captação de investimentos e dá apoios em várias áreas. Quem vier para a câmara depois de mim vai ter condições dignas, capacidade de endividamento, saúde financeira e uma câmara que não está de joelhos, como estava em 2013”, sentenciou.
