Um presente envenenado

A Câmara Municipal de Paços de Ferreira votou, na passada reunião de Executivo, uma proposta de delegação de competências nas Juntas de Freguesias para a limpeza de bermas e valetas. É uma medida que saúdo. No entanto, é importante efectuar o enquadramento desta medida para que fique claro que o Dr. Humberto Brito e a maioria socialista avança com esta medida muito a contragosto.

Primeira evidência: os senhores presidentes de junta andaram a “pão e água” durante 2 anos no primeiro mandato do PS na Câmara Municipal. Apesar deste verdadeiro “virar de costas” por parte da Câmara Municipal, este trabalho de limpeza de espaços públicos continuou, na generalidade das freguesias, a ser feito e pago pelo orçamento da freguesia que, deste modo, teve que abdicar de outras medidas.

Só com a acção do PSD e dos seus Presidentes de Junta é que a maioria socialista “quebrou” e decidiu delegar esta competência nos autarcas de freguesia, no fundo, aqueles que mais próximos da realidade da população estão.

Mas a falta de visão do poder socialista não fica por aqui. É comum ouvir-se o PS, nos mais diversos fóruns, queixar-se do Governo Central, lamentando-se da divergência entre a responsabilidade que é transferida para as Autarquias e os (limitados) envelopes financeiros para fazer face aos custos.

Não posso deixar passar em claro esta incoerência pois este mesmo comportamento existe quando se quer transferir competências paras as juntas de freguesia por parte da maioria socialista da Câmara Municipal de Paços de Ferreira. Transfere-se competências, que têm um custo. Mas o dinheiro transferido, não chega nem para meia “Missa”!

Por último, uma palavra para o modelo escolhido de repartição das verbas. Tenho que assumir que, em parte concordo com o modelo, nomeadamente ao nível da inclusão de um factor de equidade entre freguesias (transferir 5.000€ por igual para todas) e um factor discriminatório com base na população (seguindo a formula do FEF). No entanto, julgo que o modelo fica “manco” pois se há freguesias pequenas mas com um elevado rácio de habitantes por km², também há freguesias com menos habitantes mas com maior dimensão, mais estradas e mais espaços verdes, logo com maiores exigências de limpeza.

Esta é a justificação para a proposta apresentada pelo PSD para alteração do modelo de financiamento destas competências atribuídas às juntas de freguesia: conjugar a equidade, serviço aos habitantes já considerados com a exigência ao nível dos km’s de estrada e dimensão dos espaços verdes inerentes a cada uma das freguesias.

E assim teremos realmente um “presente” para quem tanto trabalha pela nossa população, mas acima de tudo, prestaremos um serviço mais eficiente e adequado.