Tag: tribunal
Região: Só pessoas convocadas para diligências devem deslocar-se aos tribunais
A Direcção-Geral da Administração da Justiça determinou que só as pessoas convocadas para diligências processuais devem deslocar-se aos tribunais.
Esta situação abrange, também, os cidadãos...
Ex-autarcas de Paredes arguidos por irregularidades nos centros escolares
O ex-presidente da Câmara Municipal de Paredes, Celso Ferreira, e o ex-vereador da Educação, Pedro Mendes, foram constituídos arguidos num processo que investiga irregularidades...
Valongo: Tribunal dá razão a moradores que contestam obra em Lagueirões
Foram declarados nulos os despachos da Câmara de Valongo que licenciaram a construção de um centro logístico de uma empresa de transporte de mercadorias...
Câmara de Valongo obrigada pelo Tribunal a integrar funcionários de concessionária
O Tribunal Judicial do Porto deu razão a uma providência cautelar de seis funcionários que faziam a fiscalização na Parque Ve, empresa que geria...
Pai condenado a pagar quase cinco mil euros por agredir professor de escola de...
Um pai de uma aluna do quarto ano de uma escola do primeiro ciclo do concelho de Valongo foi condenado a pagar um total de quase...
Condenados a prisão suspensa e multa por comercialização clandestina de explosivos
O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso interposto por quatro arguidos - um dos quais uma sociedade comercial -, mantendo a decisão do...
Valongo: PSD e CDU questionam executivo sobre providência cautelar que parou obra
Os eleitos do PSD e da CDU aproveitaram a Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira para questionar o executivo sobre o processo de construção de...
Valongo: Câmara e população vão intentar acção popular contra aterro de Sobrado
Depois da caminhada de protesto que juntou 1200 pessoas em Sobrado e da petição a decorrer que conta já com mais de 3000 assinaturas,...
Paredes/Paços de Ferreira: Suspeitos de branqueamento e fraude fiscal qualificada aguardam julgamento em liberdade
Os sete suspeitos de branqueamento e fraude fiscal, no âmbito da Operação "Prazo Final" vão ficar a aguardar o julgamento em liberdade, conforme determinou...
32 condenados por venda clandestina de explosivos em Paredes, Penafiel e Marco de Canaveses
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou, hoje, que o Tribunal Judicial da Comarca Porto Este, condenou 32 arguidos a pena suspensa por venda clandestina...
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O preço da política de “terra queimada” em Penafiel
Na semana passada, começámos a levantar o véu sobre um problema que há muito se vinha a...
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