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Tag: justiça

Lousada recebe conferência “Quid Juris, Tâmega e Sousa?” sobre contratos públicos

O Auditório Municipal de Lousada vai receber no próximo dia 7 de Junho a terceira sessão, em jeito de balanço, do ciclo de conferências...

Homem detido por ameaçar mulher e filho de 12 anos em Lousada

Um homem de 45 anos foi detido pela GNR, na terça-feira, por violência doméstica, no concelho de Lousada.A investigação da GNR, que decorria há...

Bastonário da Ordem dos Advogados diz que há “problemas urgentes” a resolver no Tribunal...

O Bastonário da Ordem dos Advogados visitou, na sexta-feira, o concelho de Paredes e defendeu que há “problemas urgentes” a resolver no Tribunal de...

Tribunal de Paredes pode vir a acolher Instância Central Cível

O Tribunal de Paredes pode vir a acolher a Instância Central Cível depois de ter perdido o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP)...

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça visitou tribunais de Paredes e Penafiel

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, efectuou, esta quinta-feira, uma visita aos tribunais de Paredes e Penafiel com o objectivo...

Greve dos oficiais de justiça com elevada adesão nos tribunais de Penafiel e Paredes

Os oficiais de justiça começaram, esta quarta-feira, uma greve de três dias que está a afectar os tribunais da região. 95% dos profissionais do...

PSD diz que expropriação do Campo de Sonhos vai custar 1,5 milhões de euros....

A expropriação do Campo de Sonhos, em Ermesinde, pode custar 1,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Valongo. Segundo o Partido Social Democrata,...

Cessão de Créditos

A cessão de créditos vem regulada no Código Civil nos artigos 577.º a 588.º.O credor pode ceder a terceiro uma parte ou totalidade do...

Abuso de Mercado

Já entrou em vigor, no dia 3 de Julho de 2016, o Regulamento Europeu nº 596/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16...

Direito a alimentos do ex-cônjuge

Apesar do n.º 1 do artigo 2016.º do Código Civil instituir que cada cônjuge deve prover à sua subsistência após o divórcio, o n.º...
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De quase quatro anos para pouco mais de 30 dias

Trimestralmente, a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) faz contas ao tempo que as 308 câmaras municipais do país demoram a pagar dívidas aos fornecedores...
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