O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a 10 anos de prisão de um técnico superior dos centros de Emprego de Penafiel e Lamego por 32 crimes de corrupção passiva.
O homem, que desempenhou funções nestes centros de emprego entre 2001 e 2008, era responsável pela instrução e análise técnica e financeira de projectos de um programa destinado a apoiar a criação de postos de trabalho, lembra a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Em Março de 2016, o Tribunal de Penafiel (Comarca Porto Este) deu como provado que o homem recebera contrapartidas financeiras para efectuar propostas favoráveis de financiamento, tendo sido condenado por corrupção e fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.
O arguido recorreu da decisão para o Tribunal da Relação do Porto, que manteve o acórdão que o condenou a 10 anos de prisão por 32 crimes de corrupção passiva. O Supremo Tribunal de Justiça confirmou no mês passado a rejeição do recurso interposto, mantendo a condenação, lê-se no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
