Hoje de manhã, recebemos um email em que o porta-voz de um grupo de professores em greve se vangloriava de, com a greve, terem conseguido encerrar todas as escolas do Agrupamento de Lousada Oeste. Em tom de euforia pelo que chamou de “adesão histórica”, ostentava os números: nove escolas fechadas e mais de mil alunos sem aulas. Este episódio é idêntico a muitos outros que ocorrem por todo o país, fruto da greve de professores convocada por vários sindicatos.
Ninguém questiona o direito que assiste a cada um de nós de fazer greve e lutar pelos seus direitos. No entanto, por ser um direito, deve ser usado com sentido acrescido de responsabilidade, o que nem sempre acontece. A greve não é um direito ilimitado dos trabalhadores, mas sim um direito disciplinado que não pode ser usado em colisão com outros direitos fundamentais. O direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa, mas nela também está o direito à educação.
Desde que começou a greve de professores que está instalada a incerteza nas escolas. Desde aí, temos ouvido discutir muito sobre as reivindicações dos professores – provavelmente, algumas delas serão legítimas – esquecendo-se do mais importante: os alunos. Fala-se de muitos assuntos, mas nada tão relevante como os alunos e o seu futuro. Ainda ninguém sabe as consequências sobre o futuro dos alunos que sucederão depois de dois anos de pandemia, desconhecendo-se por completo de que forma as perdas de aprendizagem afectarão os seus percursos académicos e de vida. Mesmo assim, uma grande parte dos alunos não tem aulas há várias semanas.
Há ainda outro problema que não está a ser acautelado: o dos pais dos alunos. Conheço pais que levam os filhos à escola às 8h30 e, se o professor ainda não tiver chegado, ficam à espera para saber se o docente faz greve apenas ao primeiro tempo da manhã. A confirmar-se, o filho entra na escola às 10h e o pai, porque não tem onde o deixar ficar, chega atrasado ao trabalho. Ou seja, para além dos danos causados na aprendizagem, a greve cria problemas laborais aos pais.
Há ainda o caso dos alunos com necessidades educativas especiais. Muitos deles ficam dentro de carrinhas paradas à porta da escola à espera de saberem se há ou não aulas. Quando não há, a maioria dos pais tem um problema grave. Tratando-se de crianças com necessidades especiais, a maioria não pode ficar sozinha em casa.
Nisto tudo há uma certeza: os alunos desfavorecidos e mais carenciados serão inevitavelmente os que mais irão sofrer no futuro, porque, ao contrário das famílias com mais formação, não terão a possibilidade de serem acompanhados pelos pais ou por explicações particulares.
O direito à educação também é um serviço social inadiável e, por isso, parece-me que a sua limitação por tanto tempo põe em causa esse direito constitucional.
