Ontem moderei um debate, que aconteceu em Penafiel, sobre o fluxo migratório na Europa. Neste debate, organizado pela Comissão Política Concelhia de Penafiel do CDS-PP, participaram o eurodeputado Nuno Melo e Júlio Mesquita, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel. Sobre o que se passou no debate contamos-lhe amanhã. Agora, quero mesmo falar-lhe de uma preocupação manifestada pelo Provedor da Santa Casa da Misericórdia.
No dia 17 de Dezembro foram alojados pela Santa Casa da Misericórdia de Penafiel, ao abrigo do programa europeu de acolhimento de refugiados, um casal vindo da Eritreia. O casal não fala português, ele fala um bocadinho de inglês e ela só fala um dialecto local.
O programa prevê o acolhimento durante 18 meses, tempo esse que deve ser usado para tentar a integração dos refugiados na sociedade local. Para que a Santa Casa da Misericórdia pudesse acolher e participar na integração destas pessoas, foi celebrado um contrato com o Estado em que este se compromete ao pagamento das despesas com o acolhimento, assim como à disponibilização de vários serviços essenciais a todo este processo de integração.
Ora, durante a conferência, ficamos a saber que o Estado, depois de encaminhar os refugiados para Penafiel, nunca mais quis saber do assunto. Não só não paga o que deve à Misericórdia de Penafiel, como também não fornece os serviços com que se havia comprometido.
Isto tem duas consequências. A primeira é do foro económico e que obriga a Misericórdia de Penafiel a fazer um esforço financeiro extra. A segunda consequência é bem mais grave e está relacionada com a integração social destas pessoas. Desde que chegaram a Penafiel já decorreram três meses e meio e, até hoje, o Estado ainda não disponibilizou um professor para ensinar português. O casal de refugiados pode ter a maior das boas vontades para se integrar, mas sem saber a língua portuguesa não há integração social possível.
É certo que Portugal tem o dever ético e moral de receber pessoas que fogem da guerra. Mas não o pode fazer sem antes criar as condições necessárias para que esse acolhimento seja efectivo. A histeria dos que advogam furiosamente o acolhimento de refugiados resultou num acolhimento inconsciente e cheio de riscos.
