O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel vai levar a julgamento um negociante de arte, a ex-mulher e dois reclusos, do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, por dezenas de crimes cometidos na reprodução e comercialização de obras de pintores conhecidos.
A Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) revela que, segundo a decisão instrutória, “um dos arguidos, negociante de arte, engendrou um plano que colocou em prática e que visava “a reprodução de obras de pintores conhecidos, sem a sua autorização e conhecimento, e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem”.
Para tal, contou com a colaboração de dois reclusos da cadeia de Paços de Ferreira que “procederam à reprodução de obras pictóricas de autores conhecidos, mediante a utilização de materiais de pintura que aquele, diretamente ou através de terceiros, fazia chegar ao estabelecimento prisional. Em troca, estes reclusos receberiam contrapartidas monetárias ou de outra natureza”, diz a PGR.
Os crimes terão sido cometidos entre outubro de 2017 e 2021 e o negociante de arte “diligenciava pela oposição do nome do autor do original reproduzido, imitando a assinatura de forma a conferir maior autenticidade”, ao que, depois, as telas eram introduzidas no mercado pela sua ex-mulher que as venida “a particulares, obtendo pela sua venda quantias que sabiam não corresponderem ao valor real das obras, por serem falsas”, frisa o despacho de pronúncia.
A acusação do Ministério Público (MP) refere que os arguidos obtiveram “com a sua atividade criminosa uma vantagem patrimonial” de, pelo menos, 24.340 euros, “equivalente ao montante recebido dos ofendidos pela venda das obras pictóricas”.
Na acusação, o MP deduziu pedido de perda de vantagens do facto ilícito a favor do Estado naquele montante.
A decisão instrutória do Tribunal de Instruçaõ de Penafiel foi proferida em 13 de julho e confirma a acusação do MP, depois de os arguidos terem requerido a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.
O negociante de arte vai responder perante um tribunal coletivo por 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, por 27 crimes de burla qualificada, sendo que 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada.
Os dois reclusos estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada.
A ex-mulher do principal arguido vai responder por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, e por quatro crimes de burla qualificada, três dos quais na forma tentada e um na forma consumada.
