O presidente do conselho directivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, foi ouvido, hoje, numa audição, por videoconferência, na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sobre vários temas, um deles os problemas do aterro de Sobrado, em Valongo.
Aos deputados afirmou que “a Recivalongo está a cumprir as condições da licença mais recente”.
Nuno Lacasta foi questionado por eleitos do PS, PSD, BE, PCP, PEV, PAN e pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira sobre um processo com várias versões e trocas de acusações entre a população e a Câmara de Valongo e a Recivalongo, que explora o aterro.
Foram muitas as perguntas colocadas pelos deputados, desde logo sobre o licenciamento do equipamento e a proximidade do mesmo a casas e a escolas. Abordaram também as queixas constantes da população sobre maus-cheiros, pragas de mosquitos e descargas e os impactos na qualidade de vida das populações. Entre as questões estiveram ainda a importação de lixos, a deposição de amianto na mesma célula que outros resíduos e as conclusões da comissão de acompanhamento criada ou sobre a quantidade de tipologias de resíduos que o aterro de Sobrado está autorizado a receber.
O presidente da APA explicou que têm vindo a reforçar a monitorização e acertar aspectos de gestão nos aterros, num “equilíbrio entre as normas ambientais e os interesses da população”.
Frisou ainda que o acompanhamento à situação do aterro de Sobrado não é de agora, tendo o equipamento recebido” particular atenção na altura de renovação da licença ambiental que é da competência da APA”. “Foi feita uma consulta pública e não deixamos de ter em conta essas preocupações, incluindo as do município, e queixas sobre a gestão desse aterro”, afirmou.
Segundo Nuno Lacasta, em 2018 e 2019 aconteceram “um conjunto de visitas e inspecções por parte das diferentes entidades” a este aterro, incluindo as da comissão de acompanhamento entretanto criada. Foram impostas várias medidas de ajustamento.
“Regra geral a situação hoje está no sentido positivo e está melhor que a anterior. A Recivalongo tem vindo a cumprir os procedimentos”, descreveu. Entre as medidas adoptadas, deu como exemplo, estão a melhoria da cobertura dos resíduos depositados, com uma frente de trabalho mais reduzida; a cobertura de 50% da área da actual célula de resíduos com tela provisória até Outubro deste ano; a finalização da cobertura dos tanques de tratamento de águas, importante para a mitigação de possíveis focos de odores; ou a instalação de um sistema de osmose inverso para tratamento dos lixiviados, entre outros. A Recivalongo, adiantou, encomendou também um programa de monitorização de odores a uma universidade.
Por limites de tempo, Nuno Lacasta prometeu fazer chegar por escrito aos deputados todas as respostas às perguntas efectuadas.
Não deixou no entanto salientar que o compromisso passa pela diminuição do lixo depositado em aterro no país em 10%. Mas salientou que não é possível eliminar completamente a deposição em aterro. “O encerramento destas instalações teria como consequência um problema ainda maior de saúde pública e gestão ambiental. Tem de haver equilíbrio e monitorização e afinação de medidas de gestão, que é o que temos vindo a fazer”, argumentou.
Amanhã, é a vez do ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, prestar esclarecimentos sobre o tema.
Recorde-se que, na semana passada, o presidente da Câmara de Valongo foi ouvido na mesma comissão, tendo pedido aos deputados uma investigação ao licenciamento deste aterro e ajuda para o encerrar.
Esta semana, a Associação Jornada Principal espalhou várias telas negras por Sobrado pedindo ao ministro o encerramento do aterro.
