Depois de a Associação Jornada Principal, que luta pelo fim do aterro de Sobrado, ter vindo a público denunciar a ausência de cobertura diária dos resíduos com recurso a terra vegetal naquele equipamento, falando ainda “num histórico de irregularidades” da empresa que o explora, a Recivalongo acusa a associação de “falta de conhecimento técnico” e de emitir “falsas acusações”, juntamente com o presidente da Câmara de Valongo, para tentarem influenciar a população.
A Recivalongo diz que “é falso que os resíduos não sejam cobertos com terra”. “Diariamente o aterro é coberto com terra ou matérias substitutas conforme definido na licença ambiental e de acordo com as boas práticas ambientais”, dizem em resposta ao Verdadeiro Olhar.
Quanto à presença de gaivotas, a empresa diz que é “rara, sendo monitorizada e devidamente registada diariamente”. “Apenas se verifica a presença de gaivotas quando as condições climatéricas do mar são agressivas, o que faz com que as gaivotas procurem zonas alternativas para se alimentarem. Como na Recivalongo a quantidade de alimento é insuficiente, uma vez que não tratamos resíduos domésticos, estas deslocam-se para os aterros situados no interior da área metropolitana, essencialmente para os que tratam resíduos domésticos, sendo a abundância de alimento superior. Ocasionalmente, no final do dia, entre as 16h30 e as 18h00, também é possível verificar-se a presença de gaivotas durante cerca de 30 minutos, quando regressam para o litoral”, explicam.
Atestam também que os resíduos de amianto que recebem “é depositado como definem os requisitos normativos”.
Sobre a acusação de que “têm milhares de pneus a servir de protecção das telas geotêxteis que possibilitam a proliferação diária de milhares de mosquitos”, a Recivalongo lamenta “a falta de conhecimento dos técnicos da associação e a aparente passagem de informação errada da autarquia para a associação”. “A colocação de pneus sobre as telas pead é uma prática comum, considerada a melhor tecnologia disponível com a finalidade de constituírem uma camada de protecção adicional das telas, evitando o contacto directo com os resíduos e possíveis perfurações”, alegam os responsáveis pela empresa. “Relativamente a insectos, os levantamentos realizados pela Biota, empresa de estudos ambientais com reputação internacional, identificaram uma presença muito superior na área urbana periférica à Recivalongo, cuja causas apontadas são a proximidade ao rio ferreira poluído, a existência de explorações agrícolas e pecuárias e o deficiente funcionamento da ETAR de Campo”, argumentam ainda.
Garante ainda que as inspecções não são marcadas, como diz a Jornada Principal, e que as acusações sobre os lixiviados feitas visam denegrir o nome da Recivalongo.
“A Recivalongo faz a recirculação do lixiviado apenas e só para que o mesmo não seja descarregado nas linhas de água, evitando, por isso, danos ambientais. Adicionalmente, esta recirculação poderia não ser necessária ocorrer se a ETAR de Campo estivesse a funcionar em conformidade com a legislação actual”, sustentam.
Ministério do Ambiente diz que não há resíduos com COVID-19 a serem ali depositados
“A segunda parte da questão é apenas difamatória, uma vez que foi transmitido à associação que o que a Recivalongo solicitou à ARH foi uma licença para descarga de águas tratadas (de tal forma que podem ser usadas para consumo humano) na Ribeira de Vilar. É lamentável que detendo a associação essa informação tenha uma atitude semelhante à do presidente da Câmara Municipal de Valongo, que chamou a comunicação social para dizer exactamente o mesmo do que a Associação agora alega, tendo a autarquia toda a informação técnica disponível”, criticam, falando, mais uma vez, em atitudes difamatórias.
Quanto às questões levantadas sobre os resíduos internacionais recebidos e uma possível contaminação por COVID-19, a Recivalongo fala em demonstração de “ignorância”. “Para serem depositados em aterro, os resíduos internacionais têm de ser submetidos a análise em conformidade com o Decreto-Lei n.º 183/2009. Os resíduos são submetidos a um processo de aceitação com tripla verificação (teste e análises) e escrutinados por várias entidades nacionais e internacionais”, sendo posteriormente realizadas ainda análises por entidades independente já no aterro. “Os resíduos contaminados com coronavírus são considerados resíduos perigosos, e como tal terão de ser tratados em conformidade com as instruções da Direcção-Geral da Saúde. A Recivalongo não recebe resíduos perigosos”, garantem, acrescentando que não estão também a receber resíduos possivelmente infectados provenientes de Portugal.
“Como é público, a Recivalongo cumpre escrupulosamente todas as obrigações legais e implementou todas as medidas requeridas pela Comissão de Acompanhamento. A empresa manterá a transparência e cooperação que têm caracterizado o seu relacionamento com o Governo e as entidades licenciadoras e fiscalizadoras”, conclui a resposta enviada ao Verdadeiro Olhar.
Já o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, questionado sobre as fiscalizações efectuadas, esclarece que a Recivalongo foi inspeccionada pela IGAMAOT em Junho e Julho de 2019, das quais resultou a identificação de incumprimentos legais que deram origem a autos de notícia, cujos processos se encontram em fase de contraditório. “A última inspecção foi realizada no passado dia 21 de Janeiro de 2020 e aguarda-se o seu resultado”, acrescentam.
“A CCDR Norte efectuou igualmente um conjunto de acções de fiscalização e, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do aterro da Recivalongo, foram efectuadas diversas visitas entre Dezembro de 2019 e Março de 2020, para aferição do cumprimento das medidas de minimização definidas pela referida Comissão de Acompanhamento”, responde ainda o Governo.
Sobre uma possível limitação à importação de resíduos no âmbito deste surto, o Ministério esclarece que “os resíduos importados dizem respeito a resíduos objecto de armazenamento e estabilização, não estando relacionados com resíduos urbanos recolhidos em período de pandemia”.
“Desde 1 de Fevereiro de 2020 (Despacho n.º 28/GSEAMB/2020) o actual Governo avançou com a objecção sistemática a novos pedidos de autorização de entrada de resíduos destinados a eliminação, de modo a limitar a deposição de resíduos em aterros nacionais, atentos os princípios da auto-suficiência e proximidade em matéria de gestão de resíduos”, recorda ainda a mesma entidade.
