É público que o actual governo da república deu sinais claros que pretende rever o mapa das freguesias existentes no nosso país.
Há cerca de 6 anos atrás, fruto da famigerada reforma Relvas, foram muitas as freguesias que se extinguiram, ou usando um eufemismo agregaram-se a outras, dando por conseguinte origem a um novo mapeamento autárquico.
A população revoltou-se numa fase inicial, houve boicote em alguns casos às eleições, enfim, assistiu-se a um pouco de tudo, por forma a se fazer “frente” a uma reforma feita de forma atabalhoada e de régua e esquadro, que em muitos casos não respeitou a identidade e história das nossas freguesias.
O Ministério da Administração Interna (MAI), está a ultimar a proposta de lei que permitirá por fim à fusão, desde que se respeitem os critérios que serão definidos no diploma em apreço.
Em bom rigor, poderemos assistir não a uma desagregação automática sem mais, outrossim, a uma reavaliação com a envolvência dos autarcas, e esperemos também da população.
Assim que os critérios estejam balizados, seria salutar e do mais elementar bom senso, que a população fosse chamada a participar sobre o que pretende ou não para os seus territórios.
Sempre fui apologista da manutenção da história e identidade das freguesias, sendo certo que, deverá caber aos órgãos eleitos, em estreita colaboração, e, se possível, fomentando a participação popular, para que esta decida maioritariamente se concorda ou não com o actual mapeamento existente, ou, ao invés, pretende a desagregação da respectiva freguesia.
Posto isto, e enquanto se aguardam os critérios na plenitude, devem as diferentes entidades repristinar este importante tema e que foi “caro” a muitos autarcas e à população, discutindo a apresentando propostas concretas no momento certo.
A coerência e a verticalidade na vida pública e política são fundamentais, e os nossos concidadãos têm o direito de saber se a posição que muitos tiveram no passado se mantém hoje actual ou não, pois só assim, estaremos à altura da responsabilidade de verdadeiramente representar a nossa população.
Recordo-me que em 2013, numa altura bastante conturbada, foram muitos os que deram a cara contra a proposta de agregação de freguesias realizada em Penafiel.
Houve também alguns autarcas que apesar de defenderem a “ferro e fogo” as suas freguesias vacilaram, e a “obediência” ao diretório partidário falou mais alto.
Outros houve, que se insurgiram de forma audível e visível, e o futuro julgará as suas acções de defesa acérrima das populações que juraram servir.
Estive na linha da frente desse combate, entendendo, como hoje, que o critério subjacente à proposta apresentada pela coligação Penafiel Quer, foi muito de natureza partidária.
Todavia, há igualmente uma verdade que de boa-fé não podemos esconder: independentemente da qualidade da proposta apresentada que levou à fusão de 10 freguesias em Penafiel, se fosse a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território criada pelo governo de então para o efeito a decidir, teríamos mais freguesias agregadas em Penafiel.
Posto isto, e voltando o tema à ordem do dia, devemos ter um debate sério, participado, abrangente e que sirva para colocar as nossas freguesias no topo das prioridades e que a democracia representativa saia reforçada!
