A Câmara Municipal de Valongo em 19 de Novembro, discutiu pela segunda vez a proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2016.
Infelizmente, a 2ª proposta apreciada não consagrava qualquer alteração substancial em relação à versão anterior. Todos os aspectos que mereceram registo critico por parte da CDU mantiveram-se integralmente. Infelizmente, o PS optou por não realizar um esforço de consideração das posições defendidas pela CDU. Nesse sentido, a CDU reiterou os motivos que justificaram o seu voto contra.
A proposta de orçamento e grandes opções do plano para 2016, segue as mesmas orientações enquadrada na lógica do PAEL. Não é demais recordar que a situação financeira resulta da gestão desastrosa do PSD, com a cumplicidade do PS em questões essenciais. Trata-se de um orçamento com a total ausência da perspetiva de procura da libertação do município dos constrangimentos das privatizações/concessões dos seus serviços e equipamentos. Num quadro em que a resolução da complexa situação financeira em que o Município se encontra passa necessariamente pela reversão, ainda que faseada e prolongada no tempo, dos diferentes serviços e equipamentos privatizados/concessionados nos anteriores e no atual mandato. Os níveis de investimento mantêm-se em mínimos históricos, reduzindo ainda mais em relação aos anos anteriores. Persiste a consideração da resposta necessária a inúmeras questões que persistem, ao nível de equipamentos, requalificação da via pública, habitação social, accão social, ambiente, desporto, cultura e juventude, entre outras.
No que concerne ao plano de atividades e orçamento da Vallis Habita para 2016, de uma leitura atenta dos documentos em análise, é possível verificar, que apesar dos valores arrecadados com a habitação social através das rendas, a empresa VallisHabita não procederá a obras de melhoria das habitações, ficando-se apenas pela substituição das caixilharias no empreendimento de habitação social das Pereiras (18.900€) e na cobertura do EHS do Calvário (220 mil euros) e a reabilitação de 4 habitações. Quando arrecadará através das rendas dos complexos que é proprietária cerca de 360 mil euros, prevendo-se assim, um lucro de 70.000€. O que para além de pouco razoável, é vergonhoso, tendo em conta o estados dos habitações e o saldo da empresa. Relativamente, aos complexos propriedade da CM, a Vallis Habita arrecadará através das rendas e do contrato programa cerca de 217 mil euros, estando previsto apenas a aplicação do valor do contrato programa, 65 mil euros.
Em conclusão, a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Valongo para 2016 representa apenas mais do mesmo que tem vindo a ser feito, com tantos resultados negativos. Trata-se de uma proposta que mantém as principais orientações estratégicas que vinham da gestão PSD/CDS e que confirmam a escolha da nova maioria PS, em concretizar políticas de direita. Por isso, a CDU não teve outra alternativa a manter o seu voto contra.
