O Rating Municipal Português (RMP), apresentado ontem, no âmbito de uma conferência da Ordem dos Economistas, assume-se como “o único modelo integrado de avaliação da sustentabilidade dos municípios portugueses”.
Segundo o documento, que avalia os 308 municípios do país em quatro dimensões – a governança municipal, o serviço aos cidadãos, o desenvolvimento económico e social e a sustentabilidade financeira -, e depois atribui ainda uma pontuação global a cada concelho, Lisboa, Porto e Oeiras são os três municípios mais sustentáveis de Portugal, tendo por base os dados de 2018.
Na Região Norte, refere o estudo, os melhores municípios são o Porto (devido à situação financeira e desenvolvimento económico e social), Bragança (Serviço aos Cidadãos) e Ponte de Lima (devido à Sustentabilidade Financeira e Serviço aos Cidadãos). Já os piores municípios são Alijó, Tabuaço e Santa Marta de Penaguião (mau comportamento em todos os indicadores, excepto em Governança).
Entre os cinco concelhos da região, o resultado que sobressai é o do concelho de Valongo, que surge como o mais sustentável. Está na posição 101.º do ranking nacional e o indicador mais positivo dos quatro analisados é o da sustentabilidade financeira, que coloca este município no 29.º lugar do país.
Segue-se na lista Paredes, na 121.ª posição no país, depois Penafiel (131.ª) e Lousada (138.ª). Paços de Ferreira é o concelho pior classificado neste ranking na região, fica na posição 264 a nível nacional. Surge também como o 5.º pior dos municípios do país com dimensão média.
Por indicador, destaque para Paredes (17.º), Lousada (25.º) e Paços de Ferreira (28.º) que estão entre os 30 melhores do país no que toca à governança. Valongo é o pior deste índice (238.º), mas o melhor na sustentabilidade financeira, como já referido, vertente em que Paços de Ferreira volta a assumir o último lugar (274.º).
No que toca à eficiência da câmara municipal, Lousada é o concelho melhor posicionado (42.ª posição) e Paços de Ferreira o pior (278.ª).
As piores prestações dos municípios da região a nível global são no indicador de desenvolvimento económico e social. Aí, Paredes fica na última posição.
Municípios pequenos tem mais dificuldades de sustentabilidade
Paulo Caldas, responsável pelo Rating, acredita que o documento proporciona “aos municípios e cidadãos uma matriz estratégica de intervenção e, aos decisores públicos, implicações políticas de cooperação estratégica, numa lógica supramunicipal”.
O documento sustenta que foi identificada a necessidade de equilíbrio entre a sustentabilidade financeira e a eficácia do governo e as dimensões de desenvolvimento económico e social. “Os municípios com maiores índices de desenvolvimento económico e social têm, por vezes, desequilíbrios em termos de sustentabilidade financeira”, conclui o autor.
Também a dimensão do município, medida pela sua população residente, é um determinante significativo do desempenho, aponta o relatório. “Os municípios pequenos têm, globalmente, maiores dificuldades de sustentabilidade”, refere Paulo Caldas nas conclusões apresentadas.
Outra questão a levar em conta é a integração regional. “A dinâmica das regiões e sub-regiões em Portugal têm um impacto significativo em várias decisões de gestão. Genericamente, ser do Norte e do Centro parece ser sinónimo de sustentabilidade”, sustenta o Rating Municipal Português.
O documento foi baseado num modelo participativo e contou, na definição dos indicadores e respectivos ponderadores, com a participação activa de académicos internacionais e, em Portugal, do Tribunal de Contas, da DGAL – Direcção Geral das Autarquias Locais, da IGF – Inspecção Geral de Finanças, da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, do TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, entre outras entidades e individualidades do sector.
