Os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal de Valongo foram, hoje, aprovados em reunião de executivo.
O executivo socialista salientou que demonstram “boa gestão autárquica”, uma redução de dívida, aumento do investimento e diminuição do prazo médio de pagamentos a um dia.
Os vereadores do PSD votaram contra. Entre outros, criticam os elevados impostos que “asfixiam” os munícipes de Valongo e que tornam o concelho “pouco competitivo do ponto de vista fiscal” no distrito do Porto.
“Tendo em conta que a inflacção para o ano de 2019 foi de 0,3% e que a receita dos impostos locais (directos e indirectos) no total 20,9 milhões de euros têm um peso 72,80%, consideramos fundamental que este executivo não deve sobrecarregar os munícipes com os valores de cobrança atribuídos ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cerca de 11 milhões de euros, com uma percentagem de 55,12%, a maior rubrica nos impostos directos, ao IRS cuja participação variável neste imposto foi de 3,3 milhões de euros e ao IUC. O Imposto Municipal cobrado s/ Transmissões Onerosas de Imóveis teve um valor total de cerca de 4,7 milhões de euros, seja 23,35%, a Derrama um valor de 2,1 milhões de euros, seja 10.50%. Observa-se nos impostos directos, um aumento considerável desde 2016 até 2019”, descrevem os eleitos do PSD.
“Estes valores preocupam-nos, porque asfixiam os valonguenses, facto que temos vindo a referir vezes sem conta em sede de executivo e Assembleia Municipal. Aqui está demonstrado que os impostos poderiam e deveriam ser reduzidos”, sustenta o partido da oposição.
Por outro lado, a análise do PSD aos documentos de prestação de contas realça o acréscimo da receita fiscal de 12,51% em relação ao ano de 2018, fruto do aumento de 15,17% dos impostos directos, havendo uma variação positiva de 7,75% nas transferências do Orçamento do Estado em relação ao ano anterior. Referem ainda um aumento de 6,31% no Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) corrente e de 5,08%, da Participação Variável do IRS, bem como da variação que ocorreu na Transferência de Capital, no valor de mais de 870 mil euros. “As transferências são uma fonte de financiamento substancial que totalizam 36,93%de receita para a autarquia”, alegam.
Segundo os vereadores social-democratas, os empréstimos de Médio e Longo Prazo passaram de 49,98%, no ano de 2016, para 89,52%, em 2019, mais 39,54%.
