O PSD, como oposição, é a imagem clara do velho ditado: “Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”. Numa atitude demagógica e irresponsável que aparentemente o ser oposição lhes permite, o PSD acusa o executivo PS de um aumento brutal da água, não importando o facto de ter sido o próprio PSD que em 2000, há 18 anos, entregou as águas à exploração privada. Nessa altura o PSD assinou um contrato que previa um reequilibro financeiro se o consumo não subisse de acordo com uma curva de consumo completamente irrealista. Não era preciso, na altura, ser-se um génio para antever que o consumo da água baixaria pois esta torna-se de ano para ano um bem cada vez mais escasso e valioso. Só que o PSD, quando confrontado com este facto, alega que não foram eles (os que agora ocupam cargos autárquicos) que assinaram, mas outros, como se fosse possível personalizar as medidas polémicas e os atuais responsáveis do partido pudessem agora assobiar para o ar sobre as mesmas quando o assunto é polémico e impopular. Quando não interessa existe dois PSD`s, mas quando as medidas são populares aí já só existe um. Enfim… assim é fácil ser-se oposição.
Mas, afinal, vai aumentar a fatura da água? Sim, vai. E porque é que aumenta? Porque a água foi entregue a privados há 18 anos pelo PSD e o contrato que assinaram obriga-nos, agora, a um reequilíbrio financeiro. O aumento é superior a 30%?Não. O aumento não é tão elevado como a oposição quer fazer crer. Senão vejamos. Numa fatura com um consumo de 10m3, que é a média de consumo das famílias valonguenses, o aumento é de 2,14€, ou seja, passam a pagar cerca de 19,31€, em vez dos atuais 17,17€ mensais. Talvez seja importante saber que, mesmo assim, somos daqueles que têm a água mais barata. Somos o quinto município com a água mais barata entre os 17 municípios que compõem a Área Metropolitana. E que, quando os outros quatro municípios atualizarem os valores dos seus tarifários, que ainda não o fizeram, devemos passar para quartos, sendo que há municípios que cobram o dobro daquilo que é cobrado em Valongo. Por exemplo Santo Tirso, para o mesmo consumo de água, cobra 33,4€. É também curioso perceber que dois dos três municípios com a água mais barata têm exploração pública e não optaram pela privatização. Se fossemos nós também não optaríamos mas agora não podemos rasgar o contrato.
Era possível não fazer este reequilíbrio? Era, mas como o desequilíbrio se arrasta há 10 anos a empresa iria levar a câmara a tribunal e pedir uma indemnização de milhões que não podemos pagar e que comprometeria a ação da câmara durante os próximos anos.
Mas não são só desvantagens! Com este aumento foram conseguidas vantagens para o município como: acabar com os maus cheiros na ETAR de Campo e na ETAR de Ermesinde; aumentar a capacidade de tratamento da ETAR de Campo, o que permitirá solucionar problemas que atualmente existem na rede de saneamento dessa freguesia; acabar com as taxas de ligação aos ramais de saneamento que tinham valores absurdos e muitas vezes incomportáveis para os munícipes; vão ser criados tarifários sociais e tarifários para famílias numerosas; e vamos acabar com a isenção que a empresa privada conseguiu, a partir de 2004, de pagar uma retribuição ao município pela utilização de infraestruturas municipais, conforme recomenda o Tribunal de Contas e manda o bom senso.
Sobre os parquímetros. Também aqui a oposição faz críticas ao reajuste da concessão e o mais crítico de todos é, novamente, o partido que trouxe essa concessão para Valongo, ou seja, o PSD. Nesta matéria o contador da demagogia do PSD não pára e continua num ritmo frenético. Entregaram também este serviço a privados e passados uns anos a empresa acusou a câmara de não cumprir o contrato assinado que originou um processo judicial superior a 4 milhões de euros. O que dá a entender que, para além de entregar a privados, fizeram vista grossa às cláusulas que assinaram levando o Município a ser alvo de um processo de milhões. E outro processo de valor idêntico se seguiria se o PS não colocasse os pontos nos “is” e regularizasse a concessão conforme manda o contrato assinado pelo PSD. Mais uma vez alerto que não fomos nós que trouxemos a concessão, não foi o PS. Não fomos nós que assinamos o contrato mas seremos nós a cumpri-lo, porque somos responsáveis e cumprimos os acordos assumidos pelo Município independentemente da cor política de quem os assinou. Ainda assim, exigimos que fosse implementada a “multa amigável” e a possibilidade de pagamento através de uma aplicação informática para “smartphones”. A multa amigável prevê um pagamento máximo de 6€ a quem incumpriu e um prazo de 72 horas para o fazer, o que é bem melhor que os 30€ de multa imediata que estavam previstos no contrato original que o PSD assinou.
Sobre o IMI. É verdade que o IMI sofreu um pequeno acréscimo mas mesmo assim está na média dos demais concelhos da área metropolitana. Também é verdade que sem recursos não conseguimos fazer obra, sem recursos financeiros não temos capacidade para executar os fundos comunitários, não temos capacidade para resolver os muitos problemas que persistem no nosso concelho. Não nos podem exigir soluções para os problemas e esperar que o façamos sem dinheiro. Sem ovos não se fazem omeletas. É ditado antigo e acertado. Fomos eleitos para resolver problemas e vamos fazê-lo, mas ao contrário do que a oposição quer fazer crer não será com o sacrifício dos munícipes de Valongo. Isso nunca. Valongo continua a ser o Município da Área Metropolitana do Porto e de toda a Região Norte com a menor receita (cobrança de taxas e impostos) por habitante: 373€ quando na área metropolitana o valor médio de receita total por habitante é de 670€.
Posto tudo isto interessa que se saiba o que é que, efetivamente, o PS se propõe fazer na Câmara já para este ano. E não é pouco:
– Diminuir em 40% o custo do programa de férias escolares Tok a’Mexer, para que possa ser aproveitado por todas as famílias, mesmo aquelas com menores condições financeiras;
– Reforçar o programa de compra de livros para todas as bibliotecas escolares porque a cultura é essencial para termos um concelho mais informado, mais exigente, mais participativo;
– Atribuir um apoio de 7,5 Euros por cada criança que frequente o ensino pré-escolar;
– Oferecer os Livros de Fichas aos alunos beneficiados pela Ação Social Escolar no 1º Ciclo;
– Colocar novos Parques Infantis no concelho e disponibilizar máquinas de desporto de acesso livre em espaços públicos;
– Substituir todas as coberturas em fibrocimento em todas as escolas do município (Pré-escolar e 1.º Ciclo);
– Contratar mais 15 assistentes operacionais para as escolas em vez de contratos precários e temporários;
– Lançar um Programa de combate ao insucesso escolar (MaisVal);
– Aumentar em 100% o número de Bolsas de apoio a estudantes no ensino superior;
– Lançar o Programa de apoio à leitura gratuita e generalizada no concelho através da rede de bibliotecas municipais ” Ler Não Custa Nada”;
– Aumentar em 50% o Fundo de Emergência Social;
– Aumentar em 100% a linha de apoio às IPSS;
– Garantir a gratuitidade do Programa de Ação Sénior;
– Construir um novo Centro Médico Veterinário;
– Criar o Programa “Stop Buracos” (reparação corrente e pontual de arruamentos e passeios);
– Aumentar em 50% o Orçamento Participativo Jovem passando para 120.000 Euros;
– Implementar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, começando já este ano a construir ciclovias, a melhorar o estado de alguns passeios e a construir novos passeios;
– Melhorar os equipamentos desportivos para oferecer novas modalidades desportivas aos nossos jovens.
Uma coisa é certa: com mais recursos vamos trabalhar ainda mais para continuar a fazer o melhor pelo nosso concelho!
