O PSD Lousada enviou uma carta à Câmara de Lousada questionando a deposição de resíduos vindos de Itália no aterro da RIMA, em Lustosa, empresa privada de que o município é accionista.
Segundo Leonel Vieira, nas últimas semanas teriam sido já depositados 600 contentores dos resíduos trazidos de Itália, sendo que nas próximas semanas iriam chegar mais 900.
“Estranhamos que a RIMA esteja a importar resíduos de um país tão distante e em tão grandes quantidades”, sustentou o partido pedindo à autarquia que procurasse esclarecimentos. “Entretanto, caso se confirme que os resíduos possam pôr em causa a saúde da população e/ou causem algum impacto negativo no ambiente, entendemos que deve o aterro ser imediatamente encerrado”, terminava a missiva dos vereadores do PSD.
Questionada, a Câmara de Lousada emitiu hoje um comunicado sobre o tema. Depois de pedir informações sobre os alegados resíduos à empresa, a RIMA, diz o município, explicou que “cumprem com a licença de exploração outorgada à empresa para a recepção destes materiais e que se trata de resíduos banais, domésticos, sujeitos a um pré-tratamento Mecânico e Biológico que procede à retirada dos materiais orgânicos e dos materiais recicláveis”. “Para além disso, de acordo com as informações prestadas, os resíduos permanecem selados e armazenados durante largos períodos de tempo, quer devido à viagem por mar, quer devido aos formalismos associados a alfandegamentos, o que obsta à presença de qualquer eventual carga vírica”, esclareceu a empresa na informação enviada à autarquia.
Apesar de a RIMA garantir a legalidade, o presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, lembra que o município tem estado “na linha da frente das boas práticas ambientais, reconhecidas nacional e internacionalmente, bem como na implementação de modelos de desenvolvimento sustentável”. “Não compreendemos, nem aceitamos que o nosso território possa estar sujeito a adicionais impactos antrópicos com origem externa ao país, tanto mais que o desenvolvimento que buscamos e partilhamos com os nossos cidadãos não se coaduna com visões de curto prazo de cariz meramente económico”, sustenta.
O autarca diz ter pedido à empresa a suspensão imediata da deposição em aterro destes resíduos. A par disso, enviou às entidades competentes, como a Agência Portuguesa do Ambiente, a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o SEPNA, pedidos de esclarecimento, questionando sobre o licenciamento do processo, tipo de resíduos e fiscalização realizada.
“Mesmo antevendo que se trate efectivamente de resíduos banais, consideramos absurda a sua importação com destino a deposição em aterro, não apenas pela pesada pegada ecológica que o seu transporte e armazenamento acarreta, mas também pelo sinal dissonante e de contraciclo face aos desígnios veiculados pelo novo Pacto Ecológico Europeu. Por essa razão endereçamos de igual modo ao senhor Ministro do Ambiente e da Transição Energética uma missiva apelando à mudança de políticas nacionais e paradigmas comunitários nesta matéria, proibindo estas importações quando o seu destino é a deposição em aterro, uma vez que a sua penalização por via da Taxa de Gestão de Resíduos não está a revelar-se suficiente para desincentivar esta prática”, termina o documento assinado por Pedro Machado.
Não respondendo em concreto às questões enviadas pelo Verdadeiro Olhar, sobre a quantidade e a tipologia de resíduos que têm chegado ao aterro, a SUMA, empresa que detém a RIMA, emitiu um comunicado em que sustenta que “a exploração do aterro de Lustosa, por parte da RIMA, rege-se pelo estrito cumprimento das regras a que está obrigada, de acordo com prescrito na licença atribuída”.
A empresa diz estar autorizada a “recepcionar resíduos banais” e que “cumpre um plano de caracterização dos resíduos que recepciona, plano esse estipulado pela entidade nacional competente, a Agência Portuguesa do Ambiente, o qual é periodicamente auditado por entidade independente indicada por aquela entidade”.
“Os processos de importação e exportação de resíduos dentro do espaço comunitário, estão sujeitos a procedimentos específicos, denominados processos transfronteiriços, que são habituais entre os estados membros, a que, nomeadamente, Portugal recorre e recorreu, para eliminar resíduos para os quais não possui valências de tratamento adequado em território nacional”, explica ainda, processos que estão sujeitos a regulação e procedimentos específicos com estreito controlo, alegam. “Neste domínio, A RIMA cumpre com o que é determinado pelas autoridades competentes”, garante a empresa.
