O Grupo Parlamentar do PSD formulou, esta semana, uma pergunta ao Governo, dirigida ao Ministro da Educação, sobre as obras de reabilitação previstas para a Escola Secundária de Ermesinde, previstas no Mapeamento das Infraestruturas da Educação aprovado pelo anterior Executivo. O PSD quer saber a posição do actual Governo.
No documento enviado ao Ministério da Educação, o PSD lembra que o anterior Governo “fechou com a Comissão Europeia uma dotação de 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 – no âmbito do conceito last-mile – para resolver algumas carências de infraestruturas da educação, designadamente ao nível da reabilitação e requalificação das escolas do 2º e 3º Ciclos e algumas do ensino secundário”. O Mapeamento das Infraestruturas da Educação previa a intervenção em 52 escolas da Área Metropolitana do Porto, entre as quais está a Escola Secundária de Ermesinde, em Valongo, que esteve inscrita na Parque Escolar para requalificação e ampliação mas que nunca foi intervencionada e “precisa de obras urgentes”. O grupo parlamente salienta ainda que o Mapeamento de Infraestruturas da Educação foi validado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e foi aprovado por Bruxelas.
Tendo em conta a urgência de obras da Escola Secundária de Ermesinde, o Grupo Parlamentar do PSD quer saber “qual a posição deste Governo em relação a este e a todos os outros mapeamentos”, mas também se “é verdade que este mapa vai ser revisitado e que, por isso, o Aviso das candidaturas (preparado pelo anterior Governo) está suspenso”. A não se confirmar esta suspensão, os sociais-democratas querem saber a razão pela qual ainda não foram os avisos publicados. A esclarecer pelo Governo é igualmente pedido que se diga quem vai executar o projecto. “Será a Parque Escolar, E.P.E., ou as Câmaras Municipais?”, perguntam, acrescentando questões como o modelo de protocolo a celebrar para a requalificação dos edifícios e quais serão os critérios de entrada em obra das escolas mapeadas. Finalmente, o PSD pergunta “quem suportará a componente nacional dos 15 por cento , admitindo uma comparticipação de 85 por cento”.
