Nas escolas básicas e secundárias de Lordelo e Rebordosa, que no conjunto são frequentadas por cerca de 1.300 alunos, há infiltrações de água frequentes nas salas e na cantina, falta de salas de aulas, de salas para os professores e espaços de estudo e trabalho, há coberturas de fibrocimento, aulas em monoblocos e falta de condições para as unidades de educação especial existentes, assim como gimnodesportivos a precisar de intervenção.
Deputados do PSD à Assembleia da República, e outros elementos do partido, visitaram, esta segunda-feira, os dois estabelecimentos de ensino e prometeram fazer pressão junto do Governo para que as obras avancem e se consiga resolver a situação.
Deputados vão pedir ao Governo requalificação profunda
Os problemas da Escola Básica e Secundária de Rebordosa vieram a público em Março. As imagens gravadas por alunos mostravam baldes e plásticos a tentar conter a chuva que entrava na cantina e no refeitório enquanto os alunos continuavam a almoçar.
Mas as falhas iam mais longe, como lembra o próprio projecto de resolução que os deputados do PSD apresentaram na semana passada, pedindo uma “requalificação mais profunda” do estabelecimento de ensino. Trata-se da única com Unidade de Ensino Estruturado para o apoio à inclusão de alunos com perturbações do espectro do autismo do Tâmega e Sousa, que não têm as devidas condições, e a sobrelotação da escola obriga a que os alunos tenham aulas nas salas da escola do 1.º ciclo, havendo ainda o caso da degradação do piso do Pavilhão Gimnodesportivo que em 30 anos nunca teve qualquer intervenção.
“O objectivo desta visita era inteirar-nos destes problemas in loco. Já temos um projecto de resolução relativamente a Rebordosa que deu entrada na semana passada porque já tínhamos mais elementos sobre a situação existente. A visita a Lordelo aconteceu porque também entendemos que esta escola precisa de uma intervenção urgente”, afirmou a deputada Maria Germana Rocha. “Encontramos coberturas de fibrocimento, infiltrações de água e, no âmbito das necessidades educativas especiais, salas exíguas para o número de alunos existente. O número de funcionários está abaixo do rácio legal e essa é outra das preocupações que temos”, adianta.
Em Rebordosa, o apoio para resolver os problemas que afectam a cobertura da cantina e o piso do gimnodesportivo que está degradado estão prometidos pelo Ministério da Educação. No total a intervenção rondará os 120 mil euros, adiantou o sub-director Fernando Coelho. Mas entretanto, se a chuva regressar, vai voltar a chover na cantina porque ainda nada foi feito, assume. A escola tem 600 alunos e uma Unidade de Ensino Estruturado para autistas com 17 crianças e jovens, que está “acima das suas capacidades”, diz.
“Só têm sido feitas reparações de cosmética” em Lordelo, diz directora
Na Escola Básica e Secundária de Lordelo a situação não é muito diferente, mostrou a directora Beatriz de Castro que conduziu a visita.
As coberturas de fibrocimento ainda abundam, os alunos têm aulas de portas abertas porque as salas “parecem saunas”, muitas delas estão divididas a meio por falta de espaço. Também chove em algumas salas e mesmo dentro dos monoblocos que de provisórios já têm pouco. No Inverno, o uso de aquecedores faz disparar o consumo de energia para os cinco mil euros mensais, lamentou a directora. Gastos elevados existem também com a água devido às elevadas descargas das casas de banho, por serem antigas.
Beatriz de Castro explicou ainda aos deputados que na escola, com mais de 40 anos e que conta com 700 alunos, há lençóis de água que molham os alunos no exterior, falta de coberturas, falta de salas e espaços de estudo para alunos e falta de espaços para professores assim como de salas para a educação especial. “Para evitar as infiltrações, temos o cuidado de ver as condições meteorológicas e colocar alguns plásticos. Estamos no século XXI e está tudo desfasado. Temos chão e caixilharias antigas. Só têm sido feitas reparações de cosmética”, lamenta, estando agora previsto, num pré-projecto da Câmara Municipal de Paredes, obras nas coberturas e substituição de caixilharias.
Depois de ter apresentado um projecto de resolução para a escola de Rebordosa, o PSD promete fazer o mesmo para Lordelo. “Para tentarmos arranjar uma solução de fundo para a recuperação destas escolas junto das entidades competentes e da autarquia local”, sustenta Maria Germana Rocha. “Tanto numa escola como na outra o apoio das associações de pais é muito importante. Têm colaborado na angariação de fundos para que se consigam fazer algumas reparações e parcerias com empresas locais também vão ajudando”, destacou.
“Agora temos mais informação para na Assembleia da República pressionar o Governo a avançar com a obra”, sobretudo para resolver as situações mais prementes.
Estado “lastimável de conservação e manutenção destas escolas” prejudica o ensino, acredita vereador do PSD
Na visita estiveram, além de deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, o presidente da distrital do Porto do PSD, Bragança Fernandes, e vários elementos do PSD Paredes, incluindo os vereadores no executivo.
Rui Moutinho lembrou que a Câmara Municipal de Paredes, no anterior mandato, denunciou o contrato de execução de transferência de competências que tinha celebrado com o Ministério da Educação em 2008 porque os valores transferidos para o município com destino aos agrupamentos de escolas era de apenas “20 mil euros por mês para todas as escolas, nomeadamente Rebordosa, Lordelo, Sobreira, Baltar e Paredes”. Isso era “manifestamente insuficiente para fazer face às obras de cariz infra-estrutural que aquelas, sobretudo a de Rebordosa e a de Lordelo, necessitavam”, sustentou o vereador social-democrata.
“O PS vem dizer que Paredes nunca aceitou celebrar um contrato que disponibilizava dois milhões de euros, sendo certo que, isso é verdade, mas o que deve ser tido em atenção é que esses dois milhões de euros eram para fazer face às obras necessárias em todas as EB 2/3 de Paredes e, como agora se vê, só para Rebordosa e Lordelo, são necessários cerca de 3,8 milhões de euros”, argumentou Rui Moutinho, defendendo que a autarquia não podia assumir uma enorme parte do custo das obras quando essa é uma obrigação do Ministério da Educação.
“A visita dos senhores deputados do PSD não é, de todo, uma crítica ao facto de a Câmara Municipal aceitar neste momento que sejam executadas obras com uma quota parte do encargo a ser suportada pelo orçamento municipal, mas sim um desagrado pelo facto de o Governo não aceder a executar as obras em edifícios que são de sua propriedade, cujas competências são do Ministério da Educação e também um apelo a que a Câmara execute as obras quanto antes pois, dado o estado lastimável de conservação e manutenção destas escolas, as condições para ali se levar a bom porto o desiderato principal que é seu objecto, ou seja ensinar, está prejudicado”, acrescentou o vereador do PSD.
O autarca lembra que ainda nem sequer estão aprovados os projectos de execução das obras, pelo que teme que não estejam concluídas sequer antes do início do ano lectivo de 2019/2020.
