O relatório do Conselho das Finanças Públicas, que veio a público esta quarta-feira, mostra que, no final de 2017, havia 19 câmaras, em que “estava concentrada mais de 90% da dívida vencida e não paga há mais de noventa dias”, sendo que, desses municípios incumpridores, havia três que tinham sofrido agravamentos superiores a um milhão de euros nos pagamentos em atraso, onde se incluem Macedo de Cavaleiros, Paredes e Penafiel.
No caso de Paredes, que ocupa o 8.º lugar da lista, a dívida da autarquia a fornecedores era de 1,5 milhões de euros, em Junho de 2017, e chegou aos 5,4 milhões de euros, em Dezembro.
Esta quinta-feira, em reunião de executivo, o PSD mostrou-se preocupado com este aumento.
“É extremamente preocupante que em quatro meses a câmara tenha multiplicado por três o prazo médio de pagamentos”, afirmou Rui Moutinho. “Na altura o PS preocupava-se imenso com o cumprimento da lei dos compromissos, e o prazo médio de pagamentos resulta do cumprimento da lei dos compromissos, mas parece que deixou de haver essa obrigação a partir do momento em que passaram a ser poder”, criticou o vereador social-democrata.
A resposta não tardou. “Nessa vereação estão dois elementos que estavam directamente ligados à gestão que estava a ser feita até agora, uma como vereadora do executivo e outro como director financeiro, e infelizmente Paredes continua a ser notícia pela negativa devido ao vosso trabalho”, criticou o presidente da Câmara Municipal de Paredes.
Este agravamento do prazo médio de pagamentos era uma “inevitabilidade”, disse Alexandre Almeida. “Em Outubro, quando fiz a apresentação do orçamento já se sabia que isso ia acontecer. Se vocês lançaram 14,9 milhões de euros de obras quando sabiam que tinham cerca de um milhão de euros de orçamento para fazer face a essas obras, e a nossa sorte é que dessas 14,9 só foram executados 9 milhões, o prazo de pagamentos vai como é óbvio disparar”, sustentou o autarca. “Com um milhão de euros não se consegue fazer face a 14,9 milhões de euros”, resumiu.
“Você faz um exercício de coitadinho a dizer como é que é possível estarmos a pagar num prazo mais dilatado quando sabe perfeitamente, informação que lhe transmiti no meu gabinete, que fiz acordos com fornecedores de dívidas que estão para trás para pagar em três anos”, criticou ainda.
Por isso, adiantou Alexandre Almeida, o seu executivo vai adjudicar uma auditoria mal apresente as contas municipais relativas a 2017, no final deste mês.
“O prazo médio de pagamentos no final deste ano, apesar de estarmos a fazer uma gestão de total contenção, ainda vai ser superior ao deste ano. Vai ser pior porque vocês puseram só 5% dos contratos que fizeram a pagar em 2017 e os outros 95% em 2018. Só lá para 2020 vamos estar em condições de começar a diminuir estes prazos médios de pagamento com uma gestão responsável”, afirmou o autarca.
