O debate sobre a abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau na Câmara Municipal de Valongo acabou com o PSD a acusar o executivo socialista de ir aumentar o custo das chefias em mais de 460 mil euros, passando dos 451 mil euros para os 917 mil euros.
José Manuel Ribeiro nega que estes valores sejam reais e diz que só no final dos concursos públicos lançados será possível saber o custo da nova estrutura.
“Não podemos estar de acordo com este brutal aumento da despesa onde o PS onera a Câmara”
Foi Daniel Felgueiras, eleito pelo PSD, que abordou o tema na Assembleia Municipal realizada esta terça-feira, questionando os “desmandos do PS e de José Manuel Ribeiro em desfavor do concelho de Valongo”.
“Este PS patrocina um aumento do custo das chefias de 451 mil euros, em 2013, para 917 mil euros, em 2018. Quem na oposição criticava o montante despendido nas chefias que o PSD considerava essenciais para o funcionamento da Câmara de Valongo, agora no poder perdeu completamente a noção da razoabilidade e bom senso e propõe o dobro da despesa com benefícios questionáveis”, apontou o social-democrata, lembrando ainda os vários elementos externos chamados para os gabinetes da presidência e de apoio à vereação.
“Recordo da sua exaltação quando o seu antecessor, João Paulo Baltazar, escolheu um adjunto externo aos quadros da câmara. Na altura disse que não compreendia que não houvesse ninguém nos quadros que fizesse essa função devidamente. Então e agora? Com o dobro da despesa e todas estas pessoas externas, não havia ninguém dentro da câmara capaz para estas funções?”, questionou Daniel Felgueiras de forma irónica.
O eleito do PSD justificou a escolha do partido pela abstenção por estarem perante o lançamento de um procedimento concursal. “Mas não podemos estar de acordo com este brutal aumento da despesa onde o PS onera a Câmara”, afirmou.
“O que senhor faz são contas como se num concurso público quem entrasse fosse sempre de fora e só no final é que se sabe isso, só no final se fazem as contas. Esses números não podem estar correctos”
José Manuel Ribeiro defendeu-se dizendo que estão a cumprir a lei com estes procedimentos. “Os gabinetes também são de lei, tenho direito a ter um gabinete de apoio à presidência e um gabinete de apoio à vereação”, lembrou.
O autarca assumiu ainda que errou no passado quando reduziu a estrutura de chefias ao chegar à liderança do município em 2013. “Quando iniciamos funções havia uma macro estrutura que previa a existência de 12 chefes de divisão e ainda directores de serviço. Reduzimos e fizemos uma estrutura com oito chefes de divisão. Passado algum tempo percebi que foi um erro, já que a estrutura era demasiado pequena para a dimensão do município”, referiu.
Por isso, avançou para uma nova configuração que não tem chefes de departamento mas 13 divisões e 11 unidades de 3.º grau, num total de 24 pessoas, explicou. “Vamos comparar com o que há aqui à volta. Em Gondomar são 26, na Maia 26, em Matosinhos 41, em Paredes 27 e em Santo Tirso 38”, sustentou, dando como exemplos outros municípios. “Estamos perfeitamente na estrutura média, poderíamos até ter mais chefes de divisão. Mas temos a estrutura que considero ser a mais adequada para o governo da câmara municipal”, defendeu José Manuel Ribeiro. “Compreendo a sua crítica. Na altura também critiquei. Se calhar hoje não a teria feito”, assumiu.
Mas a resposta não tardou. Daniel Felgueiras voltou ao púlpito para questionar: “As coisas funcionavam em 2013 com 451 mil euros e agora para funcionarem precisam de 917 mil, essa é que a é a questão. Se estamos errados mande informação escrita, mas são esses os números que tenho”.
“A pergunta que me faz não faz sentido. Quando nomeamos em substituição são pessoas da câmara de Valongo, são pessoas a quem já pagamos um salário com a excepção do aumento com o exercício da função. O que senhor faz são contas como se num concurso público quem entrasse fosse sempre de fora e só no final é que se sabe isso, só no final se fazem as contas. Esses números não podem estar correctos”, justificou o presidente da Câmara.
“Não acreditamos que não haja planeamento e uma previsão de qual será o aumento máximo que poderá existir”
Também Sónia Sousa, eleita da CDU, interveio e perguntou ao autarca “Quanto é que a câmara vai pagar a mais por estas chefias no pior dos cenários?”. “Não acreditamos que não haja planeamento e uma previsão de qual será o aumento máximo que poderá existir”, criticou. Lembrou ainda que a CDU foi o único partido que votou contra a reestruturação feita no anterior mandato. “Continuamos a dizer que aquela reestruturação foi feita para limpar a câmara de pessoas que o senhor presidente não queria que estivessem ao serviço e prejudicou o funcionamento da câmara ou agora não estaria a voltar para 13”, salientou Sónia Sousa.
“Fizemos a reestruturação foi porque acreditava que a câmara funcionaria melhor com oito pessoas. Foram nomeados funcionários da câmara e mais de metade dos chefes de divisão eram os anteriores que vinham do PSD. É preciso falar verdade”, respondeu José Manuel Ribeiro.
“Todas as pessoas que estão nomeadas hoje em substituição são pessoas que estão na câmara municipal de Valongo. Alguns ganham quase o mesmo como técnicos e chefes de divisão. Quando me perguntam quanto custa, depende de quem fica. Um chefe de divisão que já é técnico da câmara vai ganhar mais cerca de 100 euros. Por isso a diferença será de 100 euros vezes 14 meses. Se entrar uma pessoa de fora é evidente que é um custo acrescido”, esclareceu o autarca.
“Eu não posso dizer quanto vai custar. Só quando soubermos quem vai entrar no final dos concursos públicos é que se pode fazer um cálculo e dizer a nova estrutura custa ‘x’. Até lá é mera especulação”, argumentou ainda o edil.
As propostas foram aprovadas por 18 votos a favor do PS e 13 abstenções dos eleitos do PSD, CDS, CDU e BE.
