Os impostos a aplicar pela Câmara de Valongo em 2022 foram a votação em reunião de executivo, com o PSD a mostrar-se contra as taxas de derrama, participação variável de IRS e Taxa Municipal de Direitos de Passagem – todas no “máximo” – e a abster-se na votação do Imposto Municipal sobre Imóveis, que baixa para os 0,38%. Os social-democratas defendem a taxa mínima (0,3%).
“A política do actual executivo de grandes obras e responsabilidades financeiras tem de ter um reverso, que é carga máxima de impostos, para obter receita, e mais endividamento e défice. Não há milagres”, refere Miguel Santos.
“Votamos contra as taxas máximas da derrama, participação variável no IRS e TMDP”, explica ao Verdadeiro Olhar o vereador. “A Câmara devia ser criteriosa nos investimentos para baixar a carga fiscal para as famílias e empresas, mas faz o contrário”, critica, apontando que, ao contrário do que foi divulgado pela autarquia, a carga fiscal da Câmara de Valongo não pode ser das mais baixas no Norte.
Os três eleitos do PSD abstiveram-se na votação do IMI, que passa de 0,39% para 0,38%. “Falam de um processo descendente, mas a taxa mínima é de 0,3% e se estamos a 0,38%, e se continuar a baixar 0,01% por ano quando chegar ao fim do mandato vai estar nos 0,36%, muito longe da taxa mínima”, refere Miguel Santos. Para o PSD devia ser aplicada já a taxa mínima. “O actual executivo tem que angariar receita para pagar o que colocaram no terreno. Não se pode andar a gastar 20 milhões de euros numa câmara, para isso tem de se carregar nos impostos às pessoas”, salienta o social-democrata, afirmando que “não há gestão rigorosa dos recursos públicos” e que esta taxa de IMI não é “competitiva”. “Um palacete em Cascais paga tanto de taxa de IMI como um T1 em Valongo”, dá como exemplo.
Contactado, o executivo socialista, liderado por José Manuel Ribeiro, sustenta que “a política de investimento público do actual executivo foi confirmada de forma maioritária nas últimas eleições autárquicas, pelo que os eleitos pelo PSD deveriam mostrar mais respeito pelo mecanismo democrático de escolha dos governantes locais”.
“O concelho de Valongo é um dos poucos que está a crescer em população o que demonstra a atractividade do município, para além do investimento privado já concretizado nos últimos oito anos que ascende a 300 milhões de euros. Dois bons exemplos da competitividade actual do concelho, que será reforçada com a redução do IMI ao longo dos próximos quatro anos”, afirma o presidente da autarquia, argumentando que não é possível baixar impostos nesta fase. “Actualmente, não temos condições para reduzir ainda mais os impostos. Não somos defensores do Estado mínimo. Temos a preocupação de manter o equilíbrio das finanças públicas, redistribuindo os recursos públicos, com respeito pelas famílias e pelas empresas”, salienta o edil, frisando que quando terminar este ciclo governativo, vai deixar “uma Câmara com muito mais saúde financeira e liberdade para fazer investimento público” que aquela que assumiu em 2013.
Recorde-se que a Câmara de Valongo tinha anunciado que ia baixar o IMI e manter os descontos para famílias com dependentes.
