Na semana passada, a Câmara de Lousada anunciou que na sequência da suspensão das autorizações de importação de resíduos destinados a eliminação em aterro até 31 de Dezembro de 2020, aprovada pelo Conselho de Ministros, o aterro da RIMA, em Lustosa, já não iria receber 24.000 toneladas de resíduos de Itália que tinham sido autorizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente. De fora, diziam, ficavam os resíduos “que já deram entrada em território nacional”, que a autarquia prometia indagar a quantidade esta semana.
Ontem, diz o PSD, Pedro Machado comunicou que o aterro irá receber, nos próximos dias, mais de 500 toneladas de resíduos provenientes de Itália que estão armazenadas no Porto de Leixões.
“O autarca afirmou que a Câmara Municipal não se oporá porque os resíduos já estão em Portugal e não podem ser devolvidos a Itália”, sustentam em comunicado os vereadores do PSD, Leonel Vieira, Simão Ribeiro e Sandra Silva, discordando desta posição.
“A providência cautelar apresentada em Tribunal pela Câmara Municipal de Lousada para impedir mais depósitos de resíduos vindos de Itália não é para levar a sério. Trata-se apenas de uma manobra de diversão política para enganar a população, a partir do momento que o senhor presidente da Câmara aceita que a Rima continue a receber lixo de Itália”, critica Simão Ribeiro.
Também em comunicado, o PS Lousada saiu em defesa do executivo, falando em “tentativas de aproveitamento político” e em atitudes “populistas ou demagógicas, sem outra intenção que não seja a de lançar o medo, a desconfiança e a intranquilidade entre a população”.
Referindo-se ao comunicado do PSD, mas também um outro do presidente da Junta de Freguesia de Sousela, a comissão política do PS fala de uma “tentativa, por via da desinformação, de manter o alarme social e criar ansiedade e medo entre a comunidade”, não olhando à informação que foi cedida.
“Mesmo depois de uma reunião de Câmara em que tiveram a oportunidade de ouvir os esclarecimentos do presidente da Câmara às questões e dúvidas que lhe colocaram, os vereadores da oposição tiveram a desfaçatez de deturpar, manipular e até mentir sobre algumas das respostas e afirmações do presidente de Câmara, como por exemplo quando afirmam que ‘a Câmara Municipal não se oporá porque os resíduos já estão em Portugal e não podem ser devolvidos a Itália’. Isto é falso, sabem que é mentira e manipularam estas afirmações propositadamente”, acusam os socialistas.
“Se dependesse da Câmara nunca teria entrado no aterro qualquer resíduo importado. A Câmara não aceitou coisa nenhuma, até porque isso não é uma competência que lhe esteja confiada legalmente. A Câmara lutou para que acabasse a importação de resíduos com destino a aterro e, sem populismo e sem alarme social, conseguiu esse feito, através de uma decisão aprovada pelo Conselho de Ministros na última sexta-feira”, realça comunicado, salientando que a decisão do Conselho de Ministros vai evitar que sejam encaminhados para o aterro da RIMA 23.500 toneladas de resíduos importados, só não abrangendo as 500 toneladas que já estavam em território nacional.
“Mas os vereadores e o presidente da Junta pretendem que se dê mais importância às 500 toneladas que já estavam em território nacional do que às 23.500 toneladas que ainda iriam chegar até 31 de Dezembro de 2020!”, criticam.
A providência cautelar não foi “nenhuma manobra” visto que foi “efectivamente apresentada” e que os próprios vereadores e presidente de junta foram arrolados como testemunhas, sustenta o PS.
“No que respeita à atitude da Câmara Municipal, para além de transparente, objectiva e firme, mostrou-se eficaz como se verifica pelo desfecho da situação agora tornada pública com a decisão do Conselho de Ministros que põe fim à importação destes resíduos. E não vale a pena ao PSD deturpar os factos e levantar suspeições de que a importação de resíduos pode continuar em 2021”, acrescenta comunicado, censurando o “circo mediático” construído pelo PSD em torno do tema.
Aterro da Ambisousa vai ser encerrado definitivamente e dar origem a um parque verde
Antecipando qualquer dado que possa ser avançado pela oposição, o PS diz ainda neste comunicado que o “aterro da Ambisousa não vai ter mais ampliações, vai ser encerrado definitivamente e beneficiar de uma requalificação paisagística (parque verde) por vontade, determinação e actuação firme da Câmara Municipal e não por qualquer outra iniciativa ou pressão externa”.
Os socialistas recordam que no passado sábado, Pedro Machado já adiantou que até ao final do ano o município vai apresentar uma estratégia nesta área dos resíduos “que passará pelo reforço da recolha selectiva, pelo arranque da recolha dos bioresíduos e pelo encerramento do aterro da Ambisousa”.
“Conhecendo o modo como esta oposição funciona, à deriva e sem ideias próprias, não será de admirar que venha nos próximos tempos a virar a agulha para o outro aterro, para depois dizer que foi pela sua pressão que o aterro da Ambisousa foi encerrado!”, alega o PS Lousada.
Elementos da comissão técnica independente aprovados
Ainda segundo o PSD, na reunião de executivo de ontem foi aprovada a composição dos membros que vão integrar a Comissão Técnica Independente para analisar os resíduos depositados no aterro da RIMA.
Proposta por este partido, a comissão conta com representantes das Juntas de Freguesia de Sousela e de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão).
“Devem ser os membros da Comissão a decidirem quanto ao método de trabalho e qual o laboratório ou laboratórios a contratar para se realizarem as análises aos resíduos”, defendeu o vereador Leonel Vieira.
“Acrescentou que, para tranquilidade das populações, se deve fazer não só análises aos resíduos provenientes de Itália, mas também aos restantes. E se forem detectados resíduos perigosos ou se os parâmetros máximos de alguns materiais perigosos tiverem sido ultrapassados, esses resíduos têm que ser removidos e o aterro encerrado”, argumentou ainda, segundo comunicado.
