O PSD Valongo acusa a Câmara Municipal de Valongo de não cumprir os acordos de execução celebrados com as juntas de freguesia, “usando de má-fé ao fazer-se valer de casos omissos para sacudir responsabilidades”.
Em comunicado, o partido sustenta que “tem sido prática da actual presidência da Câmara anunciar publicamente que apoia as juntas de freguesia com mais de dois milhões de euros para varredura de ruas e manutenção dos jardins, o que não corresponde à verdade. Na Semana de Prestação de Contas foi, inclusive, referido que a colocação e substituição de papeleiras no concelho fazia parte do pacote de competências transferidas para as juntas de freguesia. Pura mentira!”. “Se assim fosse, aos pedidos das juntas de freguesia para colocação de papeleiras, a Câmara Municipal responderia que esta não é sua competência, ao invés de responder que de momento não o pode fazer por falta de stock”, acrescenta o partido da oposição, dando como exemplo o caso de um pedido formulado pela Junta de Freguesia de Ermesinde.
Segundo o PSD, a colocação e substituição de papeleiras era, até 1 de Setembro de 2016, um serviço assegurado pela Rede Ambiente através de uma prestação de serviços adjudicada por José Manuel Ribeiro, sendo que a renegociação efectuada nesse mês retirou do contrato o investimento relativo à colocação e substituição de equipamentos, nomeadamente papeleiras, moloks e ecopontos, no valor de milhão e 100 mil euros. “Esta seria a forma de compensação à Rede Ambiente pela perda de volume de facturação devido à transferência da competência da varredura para as juntas de freguesia que recebem um valor bastante inferior ao compensado à empresa Rede Ambiente”, acusam os social-democratas.
O PSD questionou o executivo socialista durante a última reunião de câmara e, refere o partido em comunicado, a resposta do vice-presidente, Sobral Pires, foi no sentido de que na transferência de verbas para a varredura e no valor atribuído estaria “implícito” também a substituição de papeleiras.
“O valor transferido para as freguesias apenas diz respeito à varredura, sendo calculado unicamente com base no número de quilómetros. Em lado algum dos acordos de execução é mencionada a colocação ou substituição de papeleiras”, crítica o PSD.
Contactado, o presidente da Câmara de Valongo não quis comentar esta questão.
