A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, na sexta-feira, com a abstenção do PS, a aplicação de uma taxa de ocupação do subsolo (TOS) no sector do gás natural para os anos 2020 e 2021, no valor de 1,50 euros por metro linear.
Os socialistas temem que, à semelhança do que aconteceu no concelho vizinho de Lousada, os valores cobrados pelas concessionárias se possam vir a reflectir na factura dos consumidores.
“A medida que faz com que esta taxa fique do lado das concessionárias e não seja reflectida na factura dos consumidores nunca foi implementada. Só esteve em vigor no Orçamento de estado de 2017”, alegou Couto Barbosa. “O vizinho presidente da câmara de Lousada está agora com processos em tribunal porque quando suspendeu as taxas continuaram a ser aplicadas”, acrescentou o eleito do PS.
Couto Barbosa lembrou ainda que estas taxas têm a agravante de ter “um cálculo incompreensível”.
“Diz aqui na proposta que se justifica que se onere as concessionárias com uma taxa, mas estamos a onerar os munícipes e os cidadãos, quem consume gás natural”, referiu ainda o socialista, dizendo que os eleitos do PS iriam abster-se por esse motivo.
“Sugeria que o senhor presidente da câmara repensasse isto sob pena de estarmos a aplicar umas taxas que ninguém vai saber o que é”, pelo menos, admitiu, até que seja definida uma metodologia.
Antonino de Sousa, presidente da Câmara, adiantou que este processo não está concluído. “Em função do que vier a ser fixado temos sempre a capacidade de poder intervir”, disse.
