Os vereadores do PS Paredes votaram contra o Orçamento da câmara para 2016, em reunião de executivo realizada esta quarta-feira. Segundo os socialistas, o documento “não serve os interesses das pessoas e das empresas de Paredes”.
Em causa está, em primeiro lugar, a não redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) como tinha sido prometido pelo executivo de Celso Ferreira. “O senhor presidente voltou, uma vez mais, a mentir aos paredenses. Se a vontade deste executivo fosse de reduzir o IMI, voltava a passar a taxa máxima de 0,5% para a taxa que tínhamos antes das eleições, de 0,4%”, sustenta o comunicado assinado pelo vereador Alexandre Almeida.
Neste orçamento, a Câmara Municipal prevê uma redução do IMI “para famílias com dois ou mais filhos ou para quem faça obras na sua casa ou empresa (todos os proprietários podem ser abrangidos), naquilo que representa uma redução real do IMI de cerca de 20%, equivalente ao regresso à taxa de 0,4%”. Uma solução que, defende o presidente da autarquia, é ao mesmo tempo um incentivo à natalidade e “injecta dinheiro na economia real, regenerando ao mesmo tempo o tecido urbano de Paredes e criando emprego através do sector da construção civil”. Mas para o PS, “não é assim que se reduz o IMI de verdade”. “Se cumprissem com o prometido, voltavam a baixar o IMI para todos, para a taxa de 0,4%”, argumenta Alexandre Almeida. “Este desconto para famílias com dois ou mais filhos só vai atingir uma pequena parte das famílias e vai deixar de fora muitos jovens casais paredenses que estão a atravessar graves dificuldades económicas, por via do desemprego, e não têm filhos ou só têm um filho”, acrescenta em comunicado.
“Não é assim que se reduz o IMI de verdade”
Os socialistas afirmam ainda que, ao contrário do que o actual executivo afirmou, a reavaliação das casas não baixou o valor arrecado com este imposto. “Os números estão no Orçamento para 2016 e desmentem. A previsão de IMI constante do Orçamento para 2015 era de 7. 366.877 euros. No Orçamento para 2016, a previsão de IMI é de 9.694.779 euros, mais 2.327.902 euros, mais 31,5%”, garantem. O PS diz que este orçamento também não apoia as empresas e que a redução de IMI deveria ser efectiva.
Por outro lado, a oposição critica o corte no apoio aos transportes escolares previsto no documento e a previsão, mais uma vez, de “receitas fictícias”, que o executivo de Celso Ferreira sabe que não vai arrecadar. “Em 2016 consta no Orçamento uma verba de 8.237.059 euros de venda de participações sociais. Ora, a Câmara sabe que a única participação social que poderia vender era a participação social na AMI Paredes e essa está em dissolução, logo não pode haver venda de acções dessa empresa”, criticam. O documento aprovado na quarta-feira, também volta a esquecer as Juntas de Freguesia e as transferências de competências e verbas para as freguesias, argumenta o PS, dizendo que a verba a transferir em 2016 será a mesma que em 2015.
Este é um “orçamento de preocupação social”
Também em comunicado, a Câmara Municipal de Paredes, não concorda com esta ideia, e realça mesmo o reforço de investimento municipal previsto para todas as freguesias, num total de cerca de 4,5 milhões de euros. “Só para citar alguns exemplos, nota para a reinstalação da comunidade cigana, para a criação dos acessos e dos balneários na Cidade Desportiva de Paredes, para abertura do acesso da Zona Industrial da Serrinha à A41, para a ligação de Vilela a Lordelo e para os Complexos Desportivos de Baltar e Sobreira. Vai ainda ser construído o Parque de Campismo de Aguiar de Sousa (Acampamento dos Escuteiros) e concluído o Parque do Rio Ferreira, em Rebordosa e Lordelo. A Praça junto à Igreja de Gandra vai ser alvo de requalificação, tal como a Rua Central do Outeiro, em Mouriz. A Câmara de Paredes procederá ainda a um reforço da pavimentação e da iluminação pública em todo o concelho”, refere o executivo laranja.
Celso Ferreira diz que este é um “orçamento de preocupação social”, atestado na redução do IMI e no reforço dos apoios sociais. O documento prevê apoios sociais a todos os bombeiros voluntários do concelho e membros das delegações da Cruz Vermelha em Paredes, “como forma de agradecer àqueles que arriscam a vida em prol da comunidade”. Assim, para além do aumento do seguro de vida de 100 para 175 mil euros, a autarquia vai fornecer transporte e refeições escolares gratuitos aos filhos de todos os cerca de 1200 voluntários das cinco corporações de bombeiros e das duas delegações da Cruz Vermelha do concelho que frequentam o ensino básico ou pré-escolar e atribuir 10 bolsas de estudo aos universitários, refere a nota de imprensa da autarquia.
O orçamento, evidencia ainda a redução da dívida e mostra “a recuperação económica da Câmara Municipal de Paredes”. “Durante quatro anos, diminuíram as transferências do Estado e foi-nos imposto, como a qualquer família ou empresa, um aumento de impostos muito significativo”, lembra o presidente da autarquia. “Mas valeu a pena o esforço, porque vamos realizar investimentos há muito esperados por todas as freguesias”, referiu.
O autarca criticou ainda a postura dos socialistas. “Estou à frente da Câmara Municipal há dez anos e nunca tínhamos tido uma reunião tão rápida. Os vereadores do PS limitaram-se a ler um comunicado, mas ficaram nitidamente surpreendidos com o orçamento. O PS em Paredes aposta no discurso fácil do descontentamento nacional. Para eles quanto pior, melhor”, lamenta Celso Ferreira.
