Face ao relatório que veio a público do Organismo Europeu Anti-Fraude (OLAF), dando contra da existência de “fraude, falsificação de documentos e corrupção”, em relação à adjudicação de obras em vários centros escolares, que poderão levar a Câmara Municipal de Paredes a devolver mais de oito milhões de euros de fundos comunitários, o Partido Socialista exigiu hoje, em conferência de imprensa, ao executivo social-democrata, esclarecimentos sobre o tema e que lhes seja entregue o relatório, do qual tiveram conhecimento pela comunicação social.
Alexandre Almeida, vereador e candidato à Câmara pelo PS, diz que a situação só veio “dar força às críticas recorrentes” que têm sido apontadas a vários centros escolares e exige ao município que avance com reparações imediatas às anomalias detectadas.
“Estas irregularidades com as contratações não podem estar dissociadas destes problemas de construção dos centros escolares. Para o dinheiro que se gastou não se podia ter centros escolares com estas deficiências”, sustentou o socialista, acompanhado pelos restantes vereadores.
Segundo Alexandre Almeida, “esta suspeita de conluio entre a câmara e empresas na construção dos centros escolares vem dar mais força à suspeita de que não foram cumpridos os respectivos cadernos encargos”. Por isso, o PS exige ainda provas de que foram cumpridos e diz que vai pedir a várias entidades que investiguem estas suspeitas, como a Inspecção-Geral de Finanças, a Direcção-Geral das Autarquias Locais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Ministério Público.
Socialistas querem reparação imediata dos vários problemas detectados nos centros escolares
Os socialistas pediram, esta quarta-feira, em reunião de câmara, acesso ao relatório da OLAF. O que lhes foi negado. “Não podemos admitir que o presidente de câmara, tendo conhecimento há cerca de ano e meio, como disse, de irregularidades nas adjudicações de centros escolares não tenha dado conhecimento ao órgão executivo nem à Assembleia Municipal”, critica Alexandre Almeida. “O que esconde o presidente e o seu executivo?”, questiona.
Segundo o PS, estas acusações de “fraude, falsificação e corrupção” que vieram a público “são graves” e exigem da autarquia mais esclarecimentos, não só à oposição como aos paredenses.
Além disso, sustentam, esta investigação só veio realçar ainda mais as muitas criticas que têm sido feitas à falta de condições nos centros escolares. Alexandre Almeida lembrou os casos de Rebordosa, em que os professores deram aulas ao ar livre devido ao calor que se fazia sentir nas salas; de Gandra, em que os pais fecharam a escola a cadeado por falta de condições; e o de Baltar, que custou 3,7 milhões, mas em que existem reclamações de frio e crianças a ficar com pneumonia.
“Não podemos acreditar que projectos de arquitectura que custaram vários milhares de euros não tenham acautelado estas graves situações”, disse o vereador, elencando problemas no aquecimento e arrefecimento, infiltrações, fachadas a precisar de obras e falta de cobertos.
O PS quer provas de que os cadernos de encargos das obras de construção das escolas foram cumpridos e exigem reparações imediatas nos centros escolares.
“Não se pode dizer que temos os melhores centros escolares do mundo quando se vê que não há qualidade. E ninguém vai ficar tranquilo se não for averiguado se nos outros centros escolares se passou o mesmo”, sustentou, referindo-se às irregularidades detectadas no relatório da OLAF.
Os socialistas voltaram a aproveitar a ocasição para negar “a acusação falsa e descabida” do presidente de câmara, feita em reunião de executivo, de que estariam na origem da queixa que iniciou a investigação deste organismo europeu.
Os vereadores lembram que, o próprio Tribunal de Contas, já tinha apontado várias vezes questões ligadas ao fraccionamento de despesas para fugir a concursos públicos em relação aos centros escolares de Paredes.
