Na semana passada, tive conhecimento de um estudo realizado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos que visa o desempenho das autarquias portuguesas. O documento foi divulgado em alta voz pelos socialistas lousadenses. Ou melhor, uma pequena parte do estudo.
Como qualquer estudo sério, este poderá ser o ponto de partida para a melhoria do desempenho, até porque contempla vários indicadores: “Voz dos cidadãos e prestação de contas”; “Estabilidade política”; “Eficácia governamental”; “Acesso e regulamentação do mercado” e “Estado de direito e prevenção da corrupção”. A classificação atribuída em cada um destes itens oscila entre o nível 1 (fraco) e o 4 (líder), correspondendo o 3 à menção “bom” e o 2 à menção “capaz”.
Os socialistas, contudo, não mostraram o teste todo, mas apenas a classificação obtida numa das perguntas. Na matéria “Estado de direito e prevenção da corrupção”, o município lousadense registou, de facto, a classificação máxima: é líder. Parabéns! No entanto, está muito longe do quadro de excelência, pois em nenhuma outra matéria atingiu esse patamar. Mais: na maior parte dos indicadores, ficou-se por um “capaz”. “Voz dos cidadãos e prestação de contas”, “Estabilidade política” e “Eficácia governamental” ficaram-se por um ““suficiente”, para usar uma linguagem académica.
Uma análise cuidada dos critérios de avaliação permite-nos perceber que para chegar a “líder” no tema “Voz dos cidadãos e prestação de contas”, em Lousada teria de existir, segundo os autores do estudo, “uma forte participação dos cidadãos nos processos políticos locais e uma comunicação transparente por parte do município”. Um capaz não me parece lá grande resultado.
Se pusermos os olhos no capítulo da “Estabilidade Política”, podemos ler que é “uma das dimensões fundamentais da governação local – legitima a ação dos executivos, facilita o consenso e promove políticas credíveis e duradouras”. Muitos dirão que estabilidade política é o que não falta em Lousada, já que é o concelho é governado pelos socialistas há 30 anos. O problema é outro: o estudo deteta um lado negativo em muitos concelhos: “o facto de a assembleia municipal carecer de poderes substantivos para fiscalizar de forma efetiva as políticas públicas locais e a ação do executivo, estando o poder de decisão concentrado na câmara municipal”. Pois é, o desempenho da Câmara de Lousada nem ao “bom” chegou. Ficou-se pelo “capaz”. O PSD bem tem alertado para uma certo desprezo pela oposição. Não estará nesta avaliação um eco dessa atitude?
Finalmente, na capítulo “Eficácia governamental”, pode ler-se no estudo referido que “as autarquias devem adotar políticas adaptadas às realidades locais, traçar objetivos exequíveis e proporcionar serviços adequados aos seus munícipes”. Um “capaz” está muito longe da excelência!
Em Lousada, nem tudo está mal, nem tudo está bem. Mas, se, de facto, se acredita na qualidade de um estudo e na sua contribuição para uma melhoria efetiva das práticas, então não desprezemos as partes menos positivas, pois são justamente essas que devem ser mais analisadas.
Muito mal estamos se um estudo serve só para encher papel e fazer propaganda política!
