Foi indeferida pelo tribunal a providência cautelar interposta por um grupo de moradores do lugar de Lagueirões, em Valongo, para travar a construção de um centro logístico de uma empresa de transporte de mercadorias junto a uma área habitacional. A obra, que estava parada desde Agosto, vai agora avançar, embora ainda decorra, em tribunal, a acção principal que pede a anulação do licenciamento do município por violar o Plano Director Municipal.
Os moradores dizem que vão recorrer e estranham a decisão do tribunal. “Acho estranho que deixem a obra avançar quando ainda não foi decidida a ação principal”, comenta Paulo Meireles, da União de Moradores do Lugar de Lagueirões. Os advogados que acompanham o processo sustentam que a sentença padece de dois erros ao “dissociar o ruído que será provocado pelos camiões do projecto de construção” e ao alegar “que a construção da variante vai beneficiar os moradores e o concelho”. “Estamos a discutir a obra e não a estrada ao lado”, critica o advogado João Pacheco de Amorim.
A Câmara Municipal de Valongo veio congratular-se pelo retomar das obras nos terrenos junto à Rua Álvares Cabral graças a esta decisão do tribunal. “O Tribunal confirmou o que sempre dissemos e deu-nos razão: este processo urbanístico é absolutamente legal! Estamos muito satisfeitos com esta decisão, até porque salvaguarda o interesse público ao permitir a construção da nova variante prevista no contrato de urbanização e que será uma infra-estrutura muito importante para a mobilidade inter-freguesias no concelho de Valongo”, defende José Manuel Ribeiro, presidente da autarquia.
Recorde-se que os moradores alegam que a construção do centro logístico junto a uma zona habitacional de Valongo porá fim ao “sossego e à segurança” da população aí residente e vai desvalorizar a mais de uma centena de habitações ali existentes.
Estão contra o licenciamento da autarquia e estão a tentar travar o processo que, alegam, viola o PDM. Defendem que o armazém deveria ser implementado numa zona industrial.
A Câmara Municipal de Valongo diz que tudo é legal.
A movimentação de terras começou em Agosto do ano passado, mas a obra teve de ser suspensa devido à providência cautelar apresentada. Poderá agora arrancar.
