O projecto “Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade Mais Participativa”, que impulsiona uma maior participação dos cidadãos nas políticas do concelho e na tomada de decisão, com vista a reforçar a confiança no sistema político, colocou a Câmara Municipal de Valongo entre as cinco finalistas do Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas, organizado pelo Instituto Universitário de Lisboa e pelo seu Instituto de Políticas Públicas e Sociais.
Segundo a autarquia, os vencedores serão conhecidos no dia 29 de Novembro, a partir das 10h30, no ISCTE, numa cerimónia com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
“O Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas distingue as melhores práticas de administração pública em Portugal, tendo uma categoria para projectos da administração central e outra categoria para projectos municipais. Para além do projecto de Valongo, também os municípios de Loulé, Évora, Torres Vedras e Fundão tiveram políticas de administração local distinguidas e fazem parte dos cinco finalistas”, explica nota de imprensa da autarquia.
“Ao eliminar o clima de desconfiança e a ignorância sobre a dinâmica dos processos públicos, consegue-se efectivamente agregar a população e integrá-la numa comunidade activa, consciente e desperta para as dificuldades do seu meio. Com uma fraca participação e entendimento sobre processos ou mecanismos democráticos, o potencial de uma comunidade e o seu respectivo desenvolvimento são altamente prejudicados”, defendeu a Câmara de Valongo na proposta do projecto.
O “Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade mais Participativa” incluiu iniciativas como a “Semana de Prestação de Contas” – que consiste na realização de sessões públicas em cada uma das freguesias do concelho com o objectivo de informar a comunidade sobre as contas municipais e os investimentos feitos –, o “Orçamento Participativo Jovem de Valongo”, a “Semana Europeia da Democracia Local” ou um “Curso Breve de Cidadania Local”, entre outras. Na página do município há também “Fichas de Transparência”, nas quais se encontra informação detalhada, custos incluídos, acerca de obras, iniciativas, eventos, obras por administração directa, obras públicas, síntese dos custos anuais, despesas com eleitos/as locais, listagem de fornecedores, informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município.
Esta é a 1.ª edição do Prémio IPSS – ISCTE Políticas Públicas e recebeu 65 candidaturas.
