A Procuradoria Europeia desmantelou uma rede criminosa de fraude ao IVA em bens alimentares que terá causado prejuízos de 30 milhões de euros. A operação levou à detenção de 11 pessoas.
Segundo um comunicado da procuradoria, na operação denominada “Ambrósia” foram executados 222 mandados de busca, em que se incluem 40 buscas domiciliárias, 46 não domiciliárias, quatro a escritórios de advogados e a 132 veículos. Além das 11 detenções foram também apreendidos 43 veículos e 120 mil euros em dinheiro.
As buscas decorreram nos distritos do Porto, Lisboa, Setúbal, Coimbra, Aveiro, Braga, Leiria, Santarém, Évora e Viseu, em diversas localidades de Espanha e uma localidade em França, tendo estado envolvidos mais de 230 agentes. Em Portugal, a operação foi liderada por quatro procuradores europeus delegados e dois juízes de instrução em Portugal, apoiados por 230 investigadores.
“O uso deste esquema por operadores no mercado grossista em Portugal (‘cash and carry’) ter-lhes-á permitido reclamar devolução de IVA ao Estado, valor que terão repercutido na venda desses bens essenciais a preços inferiores aos do mercado, com a distorção da concorrência entre empresas do setor”, explica a nota.
Com esta atividade, os suspeitos terão obtido um lucro indevido de cerca de 30 milhões de euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), tendo lesado os cofres do Estado português e o orçamento da União.
