Os eurodeputados do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e José Gusmão questionaram a Comissão Europeia sobre o aterro de Sobrado, em Valongo.
Numa pergunta em que apontam um “atentado ao ambiente e à saúde humana”, os eleitos do Bloco lembram que “em 2018, quando foi renovada a licença do aterro e expandido o seu âmbito, aumentando para mais de 400 tipos de resíduos lá depositados, surgiram graves impactos ambientais e na saúde da população”. “Inúmeras queixas de odores nauseabundos, causadores de vómitos e irritação das vias respiratórias, de pragas de baratas e gaivotas, potencialmente propagadoras de doenças, picadas de mosquitos que, nalguns casos, requerem intervenção medicamentosa, e descargas poluentes nos circuitos de água que indiciam a sua contaminação”, descrevem.
Marisa Matias e José Gusmão recordam ainda que os habitantes da localidade constituíram uma associação, a Jornada Principal, que tem denunciado a situação às entidades responsáveis pelo licenciamento do aterro e pela monitorização da sua actividade, “cujas respostas não são satisfatórias”.
“As (poucas) fiscalizações realizadas limitam-se a atestar o licenciamento do aterro e a verificar a documentação dos transportes dos resíduos. Cabe, ainda, referir que este aterro recebe toneladas de resíduos não identificados de outros Estados-Membros da União Europeia, incumprindo o princípio da proximidade da gestão de resíduos”, continuam os eurodeputados.
“Face à patente violação das disposições da Directiva Quadro sobre Resíduos, que medidas irá a Comissão Europeia tomar para instar o Estado português a fazê-las cumprir?”, questionam.
Recorde-se que a população de Sobrado tem vindo a pedir o encerramento deste aterro da Recivalongo. Está em curso uma petição que vai pedir isso mesmo à Assembleia da República.
“As populações temem pela sua saúde, pela qualidade do ambiente, pois não
se sabe, em concreto, que tipo de resíduos estão a ser depositados no local e que tipo de fiscalização a esses mesmos produtos está a ser efectuada”, dizem ainda os europdeputados, referindo que “o escoamento quase directo para o Rio Ferreira” tem o “risco de danos irreversíveis causados ao ambiente e população”.