O primeiro-ministro inaugurou hoje a Loja do Cidadão de Valongo, a segunda das 14 que serão abertas este ano. António Costa, que se fez acompanhar de vários ministros e secretários de Estado, sublinhou a importância do investimento na modernização administrativa no sentido da diminuição da burocracia e “poupança dos recursos para aquilo que é efectivamente necessário” como investir na Saúde, Educação e serviços de proximidade.
Recordando que a primeira Loja do Cidadão foi criada há quase 20 anos , António Costa sublinhou que a evolução significativa conseguida “deve prosseguir”, no sentido de “fazer diferente e recriar procedimentos”. “Este é o grande desafio”, disse, salientando que a Loja do Cidadão “é a face da estratégia de modernização” do Estado que se traduzirá no programa Simplex, que será apresentado no próximo dia 20 de Maio e que, tal como o nome indica, aponta no sentido de uma maior simplificação “de menos formulários e menos exigências aos cidadãos e empresários”. Desta forma o primeiro ministro enalteceu a importância de abrir serviços que permitam poupança na burocracia e permitam um investimento no necessário, “não retirando serviços mas prestando-os com maior proximidade e qualidade”.
Também Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, destacou a proximidade do Estado com os cidadãos alcançada com os serviços como a Loja do Cidadão, sublinhando que são feitos, nestes espaços, 10 milhões de atendimentos anuais, comprovando que “é aqui que os cidadãos preferem ir”. “A Loja do Cidadão é a concretização de como se faz no terreno a modernização do Estado”, disse.
Autarca apelou para requalificação do parque escolar
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, aproveitou para destacar o trabalho realizado no que à aproximação ao cidadãos diz respeito, designadamente no que diz respeito à adesão da contabilidade de custos, mas também na aposta da desmaterialização dos processos, não esquecendo a abertura da Loja do Cidadão e da instalação de seis Espaços do Cidadão nas quatro freguesias do concelho. Aproveitando a presença de António Costa, José Manuel Ribeiro apresentou “um problema de injustiça”: “A parque escolar não gastou um euro no concelho. À nossa volta o parque escolar foi todo renovado e Valongo não vê um tostão nas escolas que são da responsabilidade do Governo”. José Manuel Ribeiro apelou assim ao primeiro-ministro para que seja dada atenção aos problemas das escolas do concelho, nomeadamente as secundárias de Ermesinde e Valongo, bem como as EB 2,3. “É uma mensagem justa e baseada em evidências”, disse. Sem promessas, mas em resposta ao apelo, mas também à contestação que tem sido alvo a propósito do fim dos contratos de associação, António Costa disse que “se há área em que é fundamental concentrar os recursos é na defesa e no financiamento da escola pública porque é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos e aquela que permite a todos uma efectiva liberdade de poder aprender com a qualidade que todos temos de exigir”. “Quando vemos crianças, pais e professores a manifestarem-se porque a escola pública, que devia ser o padrão máximo da qualidade, não tem essa qualidade, porque o programa da Parque Escolar foi interrompido há quatro anos atrás e ainda não foi retomado, nós percebemos que efectivamente temos de concentrar os poucos recursos que temos para fazer aquilo que é fundamental fazer”, afirmou.
Serviços disponíveis
A Loja do Cidadão de Valongo, que se situa no Edifício Faria Sampaio, na Rua Aldeia dos Lavradores, em Ermesinde, concentrará serviços como balcões do Instituto da Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Autoridade Tributária, bem como serviços da autarquia, nomeadamente um Gabinete de Apoio ao Munícipe e um Espaço do Cidadão, onde poderá tratar de assuntos relacionados com ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Mobilidade Terrestre, Autoridade para as Condições de Trabalho, Instituto de Emprego e Formação Profissional, entre outros .
A Loja do Cidadão vai funcionar de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h30. Ao sábado funcionará também ao sábado de manhã, das 09h00 às 13h00, estando, porém, apenas disponíveis os serviços prestados pela autarquia, pelas Águas de Valongo e pelo Instituto da Segurança Social. Quanto à Autoridade Tributária e ao Instituto dos Registos e Notariado, explicou o presidente da Câmara de Valongo, só deverão funcionar, por enquanto, durante a semana. José Manuel Ribeiro aproveitou a presença de António Costa para sensibilizar o primeiro-ministro para a importância de ter estes dois serviços em funcionamento ao sábado, de forma a responder à necessidade da população.
Reivindicações e pedidos a António Costa
Alunos da Secundária de Ermesinde entregaram petição ao chefe de Governo
À porta da Loja do Cidadão aguardavam o primeiro-ministro algumas dezenas de alunos e professores da Escola Secundária de Ermesinde, apelando para uma maior atenção aos problemas estruturais deste estabelecimento escolar. Dois alunos fizeram-se portadores de uma petição que, em cerca de 24 horas, reuniu perto de duas mil assinaturas pela requalificação da Secundária de Ermesinde.
Também à espera de António Costa estava uma pequena representação do Grupo de Utentes da A41 para entregar uma carta na qual é pedido que seja revisto o pagamento de portagens no troço de Alfena, uma vez que está em causa o pagamento por 800 metros para quem segue de Alfena para a Maia, para o Porto ou partir para a A3 em direcção a Braga. Este movimento, como publicado, pretende que seja retirado o pórtico de Alfena da A41.
