O primeiro-ministro esteve, na tarde desta sexta-feira, em Freamunde, Paços de Ferreira, para presidir à cerimónia de apresentação de um programa de reabilitação de bairros sociais lançado pelo Governo. António Costa foi recebido por dezenas de pessoas que o quiseram cumprimentar e até tirar selfies.
Depois de uma visita ao Bairro Social do Outeiro, o primeiro-ministro seguiu para o pavilhão da Escola Secundária D. António Taipa – Freamunde onde foi realizada a apresentação do projecto, pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e pelo secretário de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes.
O programa de reabilitação de bairros sociais pretende avançar com intervenções em 8.500 casas, beneficiando mais de 25 mil pessoas. O investimento pode chegar até aos 115 milhões de euros.
António Costa defendeu que o acesso a habitação com condições dignas e de salubridade é um direito fundamental e considerou esta uma “política de habitação de segunda geração”, depois da construção de bairros sociais realizada nos anos 70 e 90. “Esta é uma grande oportunidade para aproveitar fundos comunitários”, sustentou o governante.
Aos presidentes da câmara presentes, o primeiro-ministro lembrou que, pela proximidade, são os que estão melhor posicionados para executar as políticas de reabilitação. “Estão próximos da população e conhecem a realidade”, defendeu. Por outro lado, recordou que uma das novas responsabilidades dos municípios, que será debatida na Assembleia da República, é no domínio da habitação. “Sempre que um município intervém em património que é do Estado intervém melhor e com mais baixo custo”, referiu António Costa.
“Sempre que um município intervém em património que é do Estado intervém melhor e com mais baixo custo”
Existem no país cerca de 120 mil fracções de habitação social, muitas delas degradadas e a precisar de intervenção. 41 mil dessas fracções estão no Norte do país e a maioria dos bairros tem mais de 30 anos, explicou o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vasco Peixoto Freitas.
Perante um conjunto de bairros sociais a precisar de intervenção, com sérios problemas de isolamento e elevados custos energéticos, o Governo resolveu avançar para um programa de reabilitação destes edifícios. “A reabilitação urbana é um dos grandes pilares do programa de reformas do Governo. Vai muito além da intervenção física. O objectivo é dar mais conforto e baixar custos energéticos, assim como promover o sector da construção, muito flagelado na última década”, sustentou o ministro do Ambiente. No total, estão previstos para este projecto de reabilitação urbana, “ambicioso”, cinco mil milhões de euros, passando pela recuperação de casas, de património do Estado e por investimento público. “Há 560 obras já a decorrer por todo o país”, adiantou Pedro Marques.
No âmbito do Portugal 2020, vão ser lançados concursos para a reabilitação de mais de 8.500 fogos, melhorando a qualidade de vida de mais de 25.000 pessoas. Podem candidatar-se aos apoios os municípios ou empresas municipais proprietárias ou gestoras de fogos de habitação social, sendo o apoio até 85% a fundo perdido.
As intervenções contemplam, por exemplo, isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e estores, a substituição de vidro simples por vidro duplo e operações relativas a sistemas de produção de águas quentes sanitárias, passando ainda pela iluminação interior, sistemas de gestão de energia, sistemas de ventilação e utilização de energias renováveis.
O presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira agradeceu a escolha de Freamunde para lançamento deste projecto. “O Bairro do Outeiro requer uma intervenção profunda, sendo essa uma preocupação e um propósito da câmara”, afirmou Humberto Brito.
Depois da sessão, António Costa recebeu das mãos do autarca o busto do guerreiro de Sanfins e assinou os livros de honra da Câmara, Junta de Freguesia de Freamunde e Escola Secundária D. António Taipa – Freamunde.
