O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Gaspar, visitou, esta sexta-feira, o Tribunal Judicial de Penafiel, tendo dialogado com os magistrados da Comarca Porto Este e reunido também com alguns autarcas e vereadores da região.
Aos jornalistas, e já à saída do Tribunal de Penafiel, António Silva Gaspar referiu que esta visita esteve integrada no programa de deslocações a todo o país que está a realizar com o objectivo de recolher indicadores das diversas comarcas e perspectivas do sistema judicial.
“Estou a verificar e a trocar impressões com os juízos, as suas preocupações, o sistema, as sugestões que têm para nos ajudar e que normalmente são interessantes para também desenvolvermos o nosso trabalho de gestão”, disse.
No encontro que teve com os jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça enfatizou o trabalho dos magistrado da Comarca de Porto Este.
“Em relação ao sistema em geral e nesta comarca ficamos muito agradados. A atitude de todos os magistrados tem sido extraordinária e contribuído muito para o esforço do nosso sistema de justiça Estamos a atingir um estado de muita capacidade, com bons resultados, estamos a dominar completamente o tempo razoável de decisão”, atestou.
Questionado sobre o relatório que foi apresentado pela Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto em que denuncia existirem tribunais a laborar em instalações sem as devidas condições, António Silva Gaspar reconheceu que existem dificuldades pontuais, mas que devido aos esforços dos vários actores da área da justiça essas dificuldades têm sido ultrapassadas.
“As dificuldades existem apesar dos esforços que têm sido feitos. Relativamente a essas matérias que são da competência do Ministério da Justiça, nós levamos as indicações e conversamos com as entidades competentes, o Ministério da Justiça para ver quais são as medidas mais adequadas para resolver as dificuldades que surgem aqui e ali”, disse.
“Estamos a entrar numa velocidade cruzeiro relativamente ao sistema judicial”
Falando da reforma do sistema judicial, António Silva Gaspar admitiu que esta organização judiciária com todos os ajustamentos que a prática vai impondo tem permitido uma outra escala, um outro modelo e uma outra forma de gestão com resultados positivos.
“Estamos a entrar numa velocidade cruzeiro relativamente ao sistema judicial. Admito que de vez em quando possa haver ou pequenos ajustamentos no sentido de melhoria em função da geografia, da demografia e da economia”, expressou, relevando o interesse que os autarcas da região têm demonstrado na administração do sistema de justiça.
Já a juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Armanda Gonçalves, avançou que as obras nos Tribunais de Penafiel e Paredes encontram-se em fase de contratação e devem avançar em Setembro/Outubro.
Refira-se que o Tribunal de Penafiel vai acolher o serviço de instrução criminal, sediado no Marco de Canaveses e no âmbito da reforma do sistema judicial vai ver instalado no quartel do Destacamento Territorial de Penafiel da GNR o DIAP – Departamento de Investigação e Acção Penal.
Armanda Gonçalves explicou que as obras deverão iniciar em Setembro/Outubro e só não avançaram mais cedo devido à falta de uma portaria do Ministério das Finanças.
“As portarias já foram aprovadas. O palácio da justiça vai ser intervencionado. Está em fase de contratação. O mesmo sucede com as obras na GNR”, avançou, salientando que no Tribunal de Paredes, que está na mesma situação, a portaria, também, já aprovada e está em fase de contratação.
“Neste momento, não temos nenhum palácio da justiça capaz de receber valências. Se não houver obras em Paredes não pode passar para lá nada, se não houver obras em Amarante a mesma coisa”
Em Penafiel as dificuldades maiores prendem-se com a falta de espaço. Já em Paredes, a intervenção pretende suprimir a falta de ar condicionado e as infiltrações.
“Neste momento, não temos nenhum palácio da justiça capaz de receber valências. Se não houver obras em Paredes não pode passar para lá nada, se não houver obras em Amarante a mesma coisa. Depende da capacidade do Governo fazer obras ou de eventualmente os autarcas se disponibilizarem a isso”, assegurou.
Quanto à possibilidade de Paredes vir a ganhar uma Instância Central Civil, a juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, não deu qualquer certeza que isso possa acontecer.
“Não sabemos isso. São situações que o Ministério da Justiça ainda está a estudar dentro do ajuste da reforma. Não sabemos exactamente o quê. Fala-se nisso, fala-se em muitas coisas”, acrescentou, defendendo algumas alterações para a Comarca de Porto Este como a criação do segundo colectivo no juízo central criminal e o reforço dos juízos locais que estão com alguma pendência como por exemplo em Amarante e em Felgueiras.
