O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, assumiu, esta segunda-feira, na Assembleia Municipal, que decorreu no Fórum Cultural de Ermesinde, continuação da reunião do plenário que decorreu no mesmo local, na última quinta-feira, estar agradado com o alargamento de competências que o tribunal da cidade passou a assumir no âmbito da reforma judicial.
A afirmação do chefe do executivo e a explicação dada neste plenário aconteceu depois do deputado Daniel Gonçalves, do grupo municipal do PSD, ter afirmado que as competências que o tribunal recebeu são uma derrota para Valongo e que a criação de um juízo de execução teve pouca influência na vida das pessoas.
“Fiquei contente com a vinda do juízo de execução paria Valongo. É evidente que esta foi uma decisão do Governo, mas eu tive uma influência importante, não descansei enquanto não consegui trazer a Valongo alguém do Governo, no sentido de fazer face ao sub-aproveitamento do edifício. A minha experiência governativa no início do meu mandato não foi muito agradável ainda apanhei o mandato da ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e se houve mapa polémico judiciário foi o mapa da anterior ex-ministra que foi contra a vontade de todos os autarcas quer do PS, quer da CDU quer do PSD. Não era compreensível haver um edifício novo, construído de raiz, em que o Estado paga mais de 60 mil euros por mês, e estar subaproveitado. Bati-me para que o tribunal fosse ocupado com novas competências porque havia espaço para mais juízos”, disse, acrescentando:
“É melhor ter mais este juízo e ter mais gente a vir ao tribunal do que ter um tribunal com capacidade e com pouca gente. O tribunal está ocupado, tem dinâmica, se para o senhor deputado isso não tem relevância, para mim tem relevância. É um tribunal a funcionar com muitas valências”, revelou.
Refira-se que o presidente da Câmara Municipal de Valongo já tinha reiterado que criação do juízo de Execução em Valongo seria uma vais-valia para o território, com impactos no tecido económico, fomentado uma proximidade aos cidadãos e seus problemas.
Respondendo às interpelações feitas, também, pela deputada do grupo da CDU, Sónia Sousa, sobre o estado do pavilhão da Bela, em Ermesinde, o autarca valonguense esclareceu que a reabilitação deste equipamento vai arrancar este ano.
“Vai ser um belíssimo pavilhão e que esta cidade merece. Quero agradecer ao presidente da Junta de Freguesia actual que se disponibilizou para reaver o terreno”, atestou.
“Correndo bem, e este Governo não tem dados motivos Para pensar o contrário, aliás o caso da Secundária de Ermesinde é um exemplo, estou em crer, resolvendo, também, o financiamento para a Secundária de Valongo, até ao final do mandato faremos intervenções nas três escolas”
Quanto à questão da intervenção nas escolas do concelho,o chefe do executivo recordou que as escolas básicas e secundárias são uma competência do Governo, tendo a câmara batalhado desde o início para ter mais meios para fazer intervenções nos estabelecimentos de ensino.
“Conseguimos uma primeira intervenção na Escola Secundárias de Ermesinde, está na fase final, 85 a 90%, está quase concluída e vai ficar impecável. Quanto à básica e Secundária de Valongo o que sempre dizemos é que tinha de ser o Governo a assumir a responsabilidade pelas obras. Agora, com a reprogramação dos fundos comunitários, o Governo incluiu uma verba de mais de dois milhões de euros, embora desses dois milhões e 300 mil, os 300 mil terá de ser com comparticipação da autarquia para uma intervenção na escola básica de Valongo. O Governo comprometeu-se, também, a negociar com a Câmara municipal de Valongo o acordo para financiar a secundária de Valongo. Correndo bem, e este Governo não tem dados motivos para pensar o contrário, aliás o caso da Secundária de Ermesinde é um exemplo, estou em crer, resolvendo, também, o financiamento para a Secundária de Valongo, até ao final do mandato faremos intervenções nas três escolas”, sublinhou.
Sobre os assistentes operacionais nas escolas do concelho, outro dos temas suscitados pela deputada da CDU, o autarca realçou a autarquia cumpre os rácios dos funcionários.
“É um esforço grande que fizemos desde aqueles 30 que foram contratados, digamos que quem não está a conseguir ter os rácios é o Estado Central. As escolas ainda são do Ministério da Educação, tem sido a câmara a fazer um esforço para garantir que há aulas. O objectivo é que haja aulas. Não haver aulas perturba a vida dos meninos , dos pais”, constatou.
“Os cidadãos de Sobrado como estão já em zona de área Andante vão já a partir do dia 1 de Abril beneficiar de um desconto de quase 20 euros mensais”
Sobre a questão dos dos transportes públicos em Sobrado, José Manuel Ribeiro esclareceu que esta questão já foi abordada dentro da Área Metropolitana no sentido do autocarro 700 ir dar a volta à rotunda de Campo e nascer uma paragem junto à rotunda na parte em que é possível instalá-la, reconhecendo que vai melhorar a vida dos utentes dos STCP que assim ficam mais próximos da suas casas.
“Sobre a questão da ida a Sobrado é uma zona que não está coberta pelos STCP, está coberta por outros operadores que têm Andante e ter Andante é uma vantagem. Neste momento há um debate profundo dentro dos STCP que passa por perceber como vai ser o futuro. Realizamos um trabalho de minúcia onde foram convidados todos os presidentes de junta de freguesia no sentido de no próximo concurso a rede fora da STCP com os operadores privados tenha melhor cobertura e os cidadãos de Sobrado como estão já em zona de área Andante vão já a partir do dia 1 de Abril beneficiar de um desconto de quase 20 euros mensais”, asseverou.
