O primeiro ano desta nova década começa sombrio, mas nem por isso podemos perder a esperança. 2021 está repleto de pontos de viragem e inicia-se com algo que apenas voltará a acontecer em 2034: Portugal ao leme da Presidência do Conselho da União Europeia.
Nestes primeiros dias do ano já fui vendo confusões sem fim sobre o que estamos realmente a presidir, convém talvez explicar o que está em causa.
A União Europeia tem dois órgãos legislativos: o Parlamento Europeu, onde estão representados os povos, e o Conselho da União Europeia, onde se sentam todos os Estados-Membros. Juntos, e em conjunto, Conselho e Parlamento aprovam mais de metade da legislação comunitária.
O Conselho não tem uma presidência fixa, eleita ou ligada a um qualquer ato eleitoral. Ao contrário, cada estado-membro da União Europeia exerce essa presidência a cada seis meses, numa ordem que se repete a cada 13 anos. Assim, na alvorada do passado dia 1 de janeiro, chegou a vez do Governo da República Portuguesa.
Também diferentemente do Parlamento, o Conselho não tem um conjunto fixo de membros. Pelo contrário, conhece várias formações, cada uma delas correspondente aos nossos ministérios: saúde, educação, justiça, e por aí fora. Assim, por exemplo, a ministra Francisca van Dunem irá – talvez? – presidir ao Conselho dos ministros da Justiça.
Por tudo isto, o país – e o governo em particular – está sob um apertado escrutínio por toda a Europa durante este semestre, mas tem também a possibilidade de se projetar em todo continente. Não é por acaso que teremos vários eventos no Porto, incluindo a cimeira entre a União Europeia e a Índia; ou uma reunião do Conselho dos Ministros da Educação em Braga, entre muitos outros um pouco por todo o território. Mas bastaria lembrar que o Centro Cultural de Belém foi inaugurado para ser a sede da primeira presidência de Portugal, em 1992. Ou que se engalanou o Mosteiro dos Jerónimos para a assinatura do Tratado de Lisboa, em 2007 durante a nossa terceira presidência, para perceber o que está em causa.
Chegados aqui, seria de esperar que estamos cientes do que significam estes seis meses. Mas não. O governo parte combalido para o desafio. Na administração interna, com o homicídio no aeroporto de lisboa, na justiça, com a interferência na nomeação do Procurador europeu, na saúde, com uma estratégia ziguezagueante, ou na economia com um ministro titubeante. São os ministros eles próprios, assim fragilizados, que serão chamados a liderar os seus pares europeus, nas várias formações do Conselho da União Europeia.
Vivendo e trabalhando no centro do projeto europeu, não gosto de ver manchada a imagem do meu país, mas enquanto cidadão – português e europeu – recuso aceitar que o leme da União esteja entregue a semelhantes marinheiros.
Mais sobre o Conselho da União europeia, aqui: http://euroogle.com/dicionario.asp?definition=413
O site da presidência portuguesa, aqui: https://www.2021portugal.eu/pt/
