Uma portaria publicada, hoje, em Diário da República, e assinada pelo ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, autoriza a Infra-estruturas de Portugal, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada do IC35 Penafiel (EN15)/Nó de Rans.
Recorde-se que esta obra, reivindicada há décadas pela região, está integrada no Plano de Recuperação e Resiliência, numa rubrica de “missing links”.
“Considerando que, nesse âmbito, [a IP] lançou um procedimento para contratualizar uma empreitada a que designou de IC35 Penafiel (EN15)/Nó de Rans; considerando que o procedimento em causa se enquadra no âmbito dos Investimentos em Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede da Componente 7 do Plano de Recuperação e Resiliência, com um preço contratual de 5 478 421,04 euros; e considerando que a empreitada tem execução plurianual, abrangendo os anos de 2022 e 2023, torna-se necessário a autorização do Ministro das Infra-estruturas e da Habitação”, lê-se.
Ficam previstos investimentos de cerca de 419 mil euros no próximo ano e de quase 5,1 milhões de euros em 2023.